Documentos - Ordem do dia Nº 28/2012


Subtipo: Sessão

Data: 10/12/2012

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 53 KB 07/12/2012 12:19:57

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 89/2012 06/12/2012

Institui gratificação aos integrantes da Orquestra Sinfônica Municipal de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 90/2012 06/12/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 para suprir a insuficiência nas dotações orçamentarias relativas a pesssoal ativo, inativo e obrigações patronais.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 91/2012 06/12/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.217.400,00 (três milhões, duzentos e dezessete mil e quatrocentos reais) - Folha de Pagamento.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 92/2012 06/12/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 93/2012 06/12/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - (Encargos Gerais do Município e Secretaria Municipal de Desenvolvimento)

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 94/2012 06/12/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Saúde. (Folha de pagamento da Fundação UNI e aquisição de medicamentos).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 87/2012 29/11/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 88/2012 29/11/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 3.710.000,00 (três milhões e setecentos e dez mil reais) na Secretaria Municipal de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 95/2012 06/12/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar de R$ 1.811.000,00 (um milhão e oitocentos e onze mil reais) na Secretaria Municipal de Saúde. (Folha de pagamento da Fundação UNI e aquisição de medicamentos).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 117/2012 06/12/2012

Autoriza o Poder Executivo a proceder a doação a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 115/2012 03/12/2012

Dispõe sobre a desafetação de área de bem público para posterior alienação por venda, na Vila Assumpção.

Autor: Poder executivo – Institucional