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Documentos - Ordem do dia Nº 13/2012


Subtipo: Sessão

Data: 04/06/2012

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 50 KB 01/06/2012 13:29:58

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 39/2012 17/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Fundo Social de Solidariedade.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 40/2012 17/05/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Com plementar nº 887/11 - LDO, e abre crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00, visando execução de Projetos do Fundo Social de Solidariedade.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 41/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Obras, para abrigar recursos do Programa de Acelaração do Crescimento (PAC II) Drenagem Urbana.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 42/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$6.106.070,52 (seis milhões, cento e seis mil e setenta reais e cinquenta e dois centavos), na Secretaria Municipal de Obras.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 43/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 44/2012 22/05/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$1.244.000,00 (um milhão duzentos e quarenta e quatro mil reais), na Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 45/2012 23/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Administração, para atender despesas com serviços de terceiros e informática.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 46/2012 23/05/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) na Secretaria Municipal de Administração.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 49/2012 29/05/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 50/2012 29/05/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito suplementar no valor de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais), na Secretaria Municipal de Cultura.

Autor: Poder executivo – Institucional