Documentos - Ordem do dia Nº 3/2012


Subtipo: Sessão

Data: 05/03/2012

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 29,5 KB 02/03/2012 08:56:53

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2012 17/02/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plunianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Esporte.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 6/2012 17/02/2012

Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/2011 - LDO exercício de 2012 e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais) na Secretaria Municipal de Esporte.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 11/2012 28/02/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Cultura.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 12/2012 28/02/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial, até o limite de R$ 1.900,000,00 (um milhão e novecentos mil reais) - Secretaria Municipal de Cultura.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 17/2012 01/03/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2012 01/03/2012

Dispõe sobre a alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.120.000,00 - Secretaria Municipal de Educação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 19/2012 01/03/2012

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 - Secretaria Municipal de Habitação.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 20/2012 01/03/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº. 887/11 - LDO exercício de 2012, e abre crédito adicional especial de R$ 5.000,00 - Secretaria Municipal de Habitação bem como a criação do Programa Aluguel Social.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 9/2012 01/03/2012

Cria o Programa Aluguel Social e dá outrras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional