Documentos - Ordem do dia Nº 24/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 25/2004
Subtipo: Sessão
Data: 16/08/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 24,5 KB | 12/08/2004 | 12:13:06 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 81/2004 | 07/06/2004 |
Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas. Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 82/2004 | 07/06/2004 |
Altera dispositivos da Lei nº 2153 de 30 de outubro de1978 - "Zona Azul" Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO) |
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| Projeto de Lei Nº 86/2004 | 14/06/2004 |
"Altera dispositivos da Lei nº 4.426, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de propagandas e publicidade afixados em postes, muros, tapumes e similares, pelas empresas que promovem espetáculos. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 88/2004 | 17/06/2004 |
Denomina de "Aristóteles Albertini (TOTE)", o Sistema de Recreio (422), localizado no loteamento Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Lei Nº 95/2004 | 28/06/2004 |
Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento. Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), MAURO MAILHO, ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
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| Projeto de Lei Nº 98/2004 | 30/06/2004 |
Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu. Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Nº 99/2004 | 02/07/2004 |
Denomina de "Acácio Cardoso de Oliveira Filho", a Rua D, localizada no loteamento Residencial Cedro, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO) |
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| Projeto de Lei Nº 100/2004 | 08/07/2004 |
Denomina de "Antonio Sandre", a Rua A, localizada no loteamento Jardim Vitória, bem como todo e qualquer prolongamento. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Projeto de Lei Nº 103/2004 | 28/07/2004 |
Denomina de Profª. Wanderly Pizzigatti Marques, a Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo", bem como todo e qualquer prolongamento. |