Documentos - Ordem do dia Nº 24/2004


Subtipo: Sessão

Data: 16/08/2004

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24,5 KB 12/08/2004 12:13:06

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 81/2004 07/06/2004

Estabelece altura mínima para instalação de toldos e painéis publicitários, no Município de Botucatu e dá providências correlatas.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

Projeto de Lei Nº 82/2004 07/06/2004

Altera dispositivos da Lei nº 2153 de 30 de outubro de1978 - "Zona Azul"

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Projeto de Lei Nº 86/2004 14/06/2004

"Altera dispositivos da Lei nº 4.426, de 29 de setembro de 2003, que dispõe sobre a obrigatoriedade de retirada de propagandas e publicidade afixados em postes, muros, tapumes e similares, pelas empresas que promovem espetáculos.

Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI)

Projeto de Lei Nº 88/2004 17/06/2004

Denomina de "Aristóteles Albertini (TOTE)", o Sistema de Recreio (422), localizado no loteamento Jardim Tropical, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Projeto de Lei Nº 95/2004 28/06/2004

Fica denominada de "Silvio de Campos Gurgel", a Rua Q, localizada no loteamento Jardim Cambui, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autoria: LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), MAURO MAILHO, ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)

Projeto de Lei Nº 98/2004 30/06/2004

Fica declarada de Utilidade Pública a APA - "ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE BOTUCATU", com sede no município de Botucatu.

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Lei Nº 99/2004 02/07/2004

Denomina de "Acácio Cardoso de Oliveira Filho", a Rua D, localizada no loteamento Residencial Cedro, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Projeto de Lei Nº 100/2004 08/07/2004

Denomina de "Antonio Sandre", a Rua A, localizada no loteamento Jardim Vitória, bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 103/2004 28/07/2004

Denomina de Profª. Wanderly Pizzigatti Marques, a Rua 02, localizada no Conjunto Habitacional "José Antonio Lungo", bem como todo e qualquer prolongamento.