Documentos - Ordem do dia Nº 4/2004
Reunião: Sessão Ordinária Nº 4/2004
Subtipo: Sessão
Data: 26/02/2004
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27,5 KB | 18/02/2004 | 20:24:08 |
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| Projeto de Lei Nº 140/2003 | 26/11/2003 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à FERTEC TORNEARIA LTDA. ME Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 141/2003 | 26/11/2003 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial III de Botucatu à Plastitech Indústria e Comércio Ltda. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 12/2004 | 11/02/2004 |
Dispõe sobre concessão de subvenção à Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Projeto de Lei Nº 116/2003 | 07/10/2003 |
Altera disposições da Lei nº. 3.059, de 28 de dezembro de 1990 - Imprensa Oficial do Município. Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Projeto de Lei Nº 131/2003 | 12/11/2003 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros e utilização de água filtrada nos estabelecimentos que especifica. (Bares, lanchonetes e estabelecimentos que preparam massa alimentícia) Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Lei Nº 138/2003 | 20/11/2003 |
Altera a Lei nº. 4.218, de 04 de março de 2002.(Instalação de abrigos em todos os pontos de parada de ônibus) Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CALDAS, CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Lei Nº 142/2003 | 27/11/2003 |
Dispõe sobre a instalação, proteção e preservação ambiental e de segurança para postos de serviços e de abastecimento de combustíveis para veículos automotores e dá outras providências.(ORIGINÁRIO DO PLC 019/2003) Autor: INICIATIVA POPULAR |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2003 | 29/12/2003 |
Fica concedido ao Dr. José Eduardo Rodrigues Torres, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu. Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2004 | 28/01/2004 |
"Concede o Título de " Botucatuense Emérito" ao Prof. Dr. Luis Carlos Vulcano, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município". Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2004 | 28/01/2004 |
"Concede o Título de " Cidadão Botucatuense" ao Sr. José Teixeira de Cais, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município. Autor: JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO) |
