Documentos - Ordem do dia Nº 19/2003


Subtipo: Sessão

Data: 09/06/2003

Ementa: Ordem do dia

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 24 KB 05/06/2003 19:20:10

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 34/2003 22/04/2003

Autoriza o Executivo a incluir como atividade curricular ou extracurricular aulas do idioma italiano.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 41/2003 14/05/2003

Obriga os Cartórios de Registro Civil da Comarca de Botucatu a afixar cartaz ou similar, nos termos que especifica.

Autoria: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Projeto de Lei Nº 45/2003 26/05/2003

Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências.

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Projeto de Lei Nº 46/2003 26/05/2003

Cria o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 47/2003 26/05/2003

Revoga as leis nºs. 3766, de 19 de maio de 1998 e 3974, de 15 de dezembro de 1999, que concede isenção de Imposto sobre Serviço de qualquer natureza - ISSQN

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Complementar Nº 18/2003 02/06/2003

Revoga a Lei Complementar nº 253, de 05 de dezembro de 2000, a Lei Complementar nº 348, de 15 de maio de 2003 e o art. 122 da Lei nº 2.482, de 01 de julho de 1985.(Postos de Combustíveis)

Autoria: JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO)