Documentos - Projeto de Lei Nº 45/2003
Subtipo: Executivo
Data: 26/05/2003
Regime: Ordinário
Situação: Aprovado
Ementa: Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências.
Autor: Poder executivo – Institucional
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 156,5 KB | 02/10/2003 | 13:07:56 |
Tramitações
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Data do envio: 27/05/2003 - Prazo: 30/05/2003
Observações do envio: ASSESSORIA JURIDICA
Data da resposta: 27/05/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Data do envio: 30/05/2003 - Prazo: 14/06/2003
Observações do envio: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Data da resposta: 04/06/2003
Observações da resposta: FAVORÁVEL
Documentos vinculados: Parecer
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 45/2003 | 26/05/2003 |
Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 45/2003 | 26/05/2003 |
Autógrafo Nº 45/2003 ao Projeto de Lei Nº 45/2003 - Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 27/05/2003 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 04/06/2003 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 4397/2003 | 11/06/2003 |
Estabelece novas disposições do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Botucatu e dá outras providências. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 2849/1989 | 07/07/1989 |
Dispõe sobre alteração do artigo 3º. da Lei 2424 de 1984 - COMDEMA compor-se-á de 14 membros, a serem designados pelo Chefe do Executivo Municipal. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 2424/1994 | 08/06/1994 |
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4097/2000 | 13/12/2000 |
Altera dispositivos da Lei nº 2424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA. |
Citada | |
| Lei Ordinária Nº 4156/2001 | 29/06/2001 |
Altera as redações dos artigos 4º. e 5º., da Lei nº. 2.424/84, que cria o Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente - COMDEMA , alterados pela Lei nº. 4.097/00 |
Citada |
