Documentos - Ordem do dia Nº 20/2002
Reunião: Sessão Extraordinária Nº 20/2002
Subtipo: Sessão
Data: 05/08/2002
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 20 KB | 31/07/2002 | 18:37:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 92/2002 | 24/07/2002 |
Altera a redação do inciso II, § 1º., 2º. e 3º., do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002". ( deficientes ) Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Projeto de Lei Nº 40/2002 | 11/04/2002 |
"Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências". Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
|
| Projeto de Lei Nº 49/2002 | 29/04/2002 |
Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências. Autoria: CALDAS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
|
| Projeto de Lei Nº 55/2002 | 13/05/2002 |
Suspende a atividade de estabelecimentos por trinta dias quando ocorrer à prática ou exercício de atividades ilegais em suas dependências. Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |