"Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 298/02". ( Vale Compra Alimentos )

Autor: Poder executivo – Institucional

"Altera dispositivos das Leis Complementares nºs. 299/02 e 301/02". ( Vale Compra Alimentos )

Autor: Poder executivo – Institucional

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2002 e dá outras providências". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno )

Autor: Poder executivo – Institucional

"Inclui projeto e objeto no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". ( Reforma do Prédio - Albergue Noturno ).

Autor: Poder executivo – Institucional

"Inclui projeto e objetivo no Anexo III, da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - Diretrizes Orçamentárias, para o exercício de 2002". ( Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 ).

Autor: Poder executivo – Institucional

"Inclui projeto e objetivo no Anexo II, da Lei Complementar nº. 267, de 17 de setembro de 2001 - Plano Plurianual para o período de 2002 a 2005". (Participação do Município no Consórcio Administrativo Intermunicipal - AABISPP - Lei Complementar nº. 264/01 ).

Autor: Poder executivo – Institucional

"Instituiu vale compras de alimentos aos servidores públicos municipais e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

"Altera o art. 1º. da Lei nº. 4220/02, que autorizou o Município a celebrar convênio com a Fundação UNI".

Autor: Poder executivo – Institucional

Altera a redação do inciso II, § 1º., 2º. e 3º., do Art. 45, da Lei nº. 4218, de 04 de março de 2002". ( deficientes )

Autor: Poder executivo – Institucional

"Celebra convênios com Entidades Filantrópicas e de Assistência à Saúde do Município de Botucatu e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

"Celebra convênios com Entidades Filantrópicas do Município de Botucatu e dá outras providências".

Autor: Poder executivo – Institucional

"Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".

Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

"Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu".

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

"Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências".

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

"Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Autoria: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), GERALDO VIEIRA, JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), MAURO MAILHO, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

"Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Estende os benefícios da Lei nº. 4253, de 21 de maio de 2002, aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu. (Cesta Básica)

Autor: MESA DA CAMARA