Documentos - Ordem do dia Nº 20/2002


Subtipo: Sessão

Data: 05/08/2002

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 21 KB 30/07/2002 16:27:28

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 78/2002 10/06/2002

Institui o "Dia da Cultura e da Paz" e adota a "Bandeira da Paz" no Município de Botucatu.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Lei Nº 40/2002 11/04/2002

"Dispõe sobre a constituição, promoção, preservação, restauração e recuperação do Patrimônio Histórico, Cultural, Natural e Paisagístico do Município de Botucatu, disciplina o tombamento de espaços e bens móveis e imóveis e dá outras providências".

Autoria: CALDAS, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)

Projeto de Lei Nº 49/2002 29/04/2002

Proíbe o corte de energia elétrica e água por falta de pagamento sem prévia comunicação ao usuário e dá outras providências.

Autoria: CALDAS, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

Projeto de Lei Nº 55/2002 13/05/2002

Suspende a atividade de estabelecimentos por trinta dias quando ocorrer à prática ou exercício de atividades ilegais em suas dependências.

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