Documentos - Ordem do dia Nº 3/2002


Subtipo: Sessão

Data: 28/02/2002

Ementa: Ordem do dia

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 20,5 KB 28/02/2002 11:48:24

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 19/2002 21/02/2002

"Autoriza o Municipio de Botucatu a celebrar convênio com a Fundação UNI", visando a contratação de serviços na área de vigilância epidemiológica, sanitária e controle de doenças, em caráter supletivo ás ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde, com valor estimado de R$ 156.000,00 ( cento e cinquenta e seis mil reais).

Autor: Poder executivo – Institucional

Projeto de Lei Nº 61/2001 03/09/2001

"Dispõe sobre a instalação e cercas energizadas destinadas à proteção de perímetros de imóveis no Município de Botucatu e dá outras providências".

Autoria: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Projeto de Lei Nº 4/2002 18/01/2002

"Obriga as agências bancárias, no âmbito municipal colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências". (Revoga as Leis nº. 3851, de 06 de novembro de 1998 e nº. 4200, de 27 de novembro de 2001 - que dispõem sobre fila e atendimento em agências bancárias.)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Lei Nº 9/2002 29/01/2002

"Estabelece normas para venda de terrenos no Município de Botucatu ". (Lei nº. 2.374/83 alterada pelas Leis nºs. 2.430/84 e 2.647/87)

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), CALDAS

Projeto de Lei Nº 11/2002 30/01/2002

Fica denominada de "HELENA FULAN GRUPPI", a Rua "04", do Loteamento denominado "JARDIM REFLORENDA", bem como todo e qualquer prolongamento.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2002 03/01/2002

Concede ao Sr. Rubens de Almeida, o Título de "Botucatuense Emérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Autor: CALDAS

Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2002 13/02/2002

Concede ao Capitão PM José Guerxix de Aguiar, o Diploma de "Honra ao Mérito", pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Autor: LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO)

Projeto de Resolução Nº 1/2002 28/01/2002

"Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Lei Nº 93/2001 12/11/2001

Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 5/2001 04/09/2001

"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO)

Projeto de Lei Nº 66/2001 19/09/2001

"Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Projeto de Lei Nº 12/2002 06/02/2002

"Dispõe sobre a obrigatoriedade de conservação, limpeza e proteção da malha ferroviária no Município de Botucatu pelas empresas operadoras e exploradoras".

Autoria: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Lei Nº 18/2002 21/02/2002

"Institui o programa de implantação progressiva dos processos de compostagem e reciclagem de resíduos no Município de Botucatu".

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Projeto de Lei Nº 21/2002 21/02/2002

"Autoriza o Executivo a criar Subprefeitura no Município de Botucatu e dá outras providências".

Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

Projeto de Resolução Nº 2/2002 15/02/2002

"Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Autoria: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), GERALDO VIEIRA, JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ ALBERTO BUENO (NENÊ BUENO), LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), MAURO MAILHO, NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI), REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)