"Dispõe sobre o uso de vias Públicas, espaço aéreo e do subsolo para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à prestação de serviços de Infra-Estrutura por entidades de Direito Público e Privado"

Autor: CALDAS

Acresce parágrafo único ao artigo 1º. da Lei nº. 3.496, de 05 de março de 1996, alterada pela Lei nº. 3.504, de 26 de março de 1.996, que dispõe sobre proibição do tabagismo nos locais que especifica e determina outras providências.

Autoria: VEREADORES CALDAS, GERALDO VIEIRA

Acrescenta artigo a Lei nº 3.851, de 06/11/1998, que obriga as agências bancárias, no âmbito do Município, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS)

"Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993"

Autoria: VEREADORES CALDAS, MAURO MAILHO, EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Concede Abono aos servidores da Câmara Municipal de Botucatu.

Autor: MESA DA CAMARA MUNICIPAL

"Altera o Parágrafo 2º. do art. 1º., art. 3º. e acrescenta artigo 4º. à Lei nº. 3.176, de 12 de agosto de 1992, com as alterações dadas pela Lei nº. 4.057, de 21 de setembro de 2000". ( RG Escolar)

Autor: LUIZ CARLOS BENTIVENHA (CAIO BENTIVENHA)

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS)

"Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Autoria: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI)

A "Medalha Cap. José Gomes Pinheiro", será conferida, no presente exercício, aos ex-Vereadores da seguintes Legislaturas: 1969 a 1972; 1973 a 1976; 1977 a 1982; 1983 a 1988.

Autoria: CALDAS, DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Estabelece normas relativas ao preenchimento de receitas médicas e odontológicas no âmbito da rede pública municipal de saúde.

Autor: REINALDO MENDONÇA MOREIRA (REINALDINHO)

"Altera o item III do art. 23, da Lei Orgânica do Município de Botucatu".(Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), CLÁUDIO APARECIDO ALVES DA SILVA (CLAUDIÃO), JOEL DIVINO DOS SANTOS (JOEL DIVINO), DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI), LUIZ CARLOS RÚBIO (LUIZ RÚBIO), JOSÉ CARLOS LOURENÇÃO (LOURENÇÃO)