Documentos - Ordem do dia Nº 13/2001
Reunião: Sessão Ordinária Nº 13/2001
Subtipo: Sessão
Data: 30/04/2001
Ementa: Ordem do dia
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 21,5 KB | 25/04/2001 | 12:33:32 |
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| Projeto de Lei Nº 13/2001 | 19/03/2001 |
"Dispõe sobre gratuidade de transporte coletivo urbano aos Policiais Militares em Botucatu, mesmo estando em traje civil". Autor: DOMINGOS CHAVARI NETO (SARGENTO CHAVARI) |
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| Projeto de Resolução Nº 2/2001 | 26/03/2001 |
"Altera a redação do caput do artigo 138, os incisos I, VI e XII do artigo 263, do Regimento Interno". (Pequeno Expediente e Tribuna Livre) Autoria: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), GERALDO VIEIRA, JOSE FERNANDES, REINALDO MENDONCA |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 2/2001 | 02/04/2001 |
Dispõe sobre a prevenção e penalizaçao do assédio sexual no âmbito da Administração Pública Municipal e dá providências". Autor: ANTONIO LUIZ CALDAS JUNIOR (PROFESSOR CALDAS) |
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| Projeto de Lei Nº 25/2001 | 16/04/2001 |
Autoriza o Executivo a integrar a Fazenda Monte Alegre na área de expansão urbana do Município de Botucatu e sua subdivisão em Bairro. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2001 | 16/04/2001 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 9º. da Lei nº. 4.127, de 22 de dezembro de 2000, renumerando-se para Parágrafo Segundo o atual Parágrafo Único. - Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissào nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Projeto de Lei Nº 30/2001 | 30/04/2001 |
"Proíbe a realização de revistas íntimas e dá outras providências". Autor: NEWTON COLENCI JÚNIOR (JÚNIOR COLENCI) |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2001 | 07/05/2001 |
Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais. Autor: ADEMIR LOPES DIONÍSIO (DIMAS) |
