Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2020
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2020
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| pl aluguel social | .doc | 35,5 KB | 20/02/2020 | 11:41:18 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data do envio: 20/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 37/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)
Data do envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 41/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020)
Data do envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 42/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020)
Data do envio: 20/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 20/02/2020
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 43/2020
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data do envio: 27/02/2020
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/02/2020
Resultado: Aprovado
Remetente: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Destinatário: Prefeito Municipal
Data do envio: 28/02/2020 - Prazo: 20/03/2020
Objetivo: Para providencias
Documentos vinculados: Ofício Nº 92/2020
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2020 | 20/02/2020 |
Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 37/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 41/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 42/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2019-2020 (COFC 2019-2020) |
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| Parecer Nº 43/2020 | 20/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2020 - Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6150/2020 | 28/02/2020 |
Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 92/2020 | 28/02/2020 |
Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 6353 a 6360/2020 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
6 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
