Documentos - Ofício Nº 92/2020
Subtipo: GABINETE PRESIDENCIA
Data: 28/02/2020
Situação: TRAMITANDO
Ementa: Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 6353 a 6360/2020 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020.
Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 25 KB | 28/02/2020 | 09:34:31 |
Enviado
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 1/2020 | 24/01/2020 |
"Denomina de “Carlos Rossi (Senhor Gudé)” a “Quadra Poliesportiva da Praça Heróis do Araguaia” localizada no Conjunto Residencial Jardim Mirante.” Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
4 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 5/2020 | 30/01/2020 |
Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Prefeito Municipal |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 7/2020 | 03/02/2020 |
Denomina de “Wilson Rodrigues Pereira” a “Rua 5” localizada no Loteamento Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
4 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 8/2020 | 05/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção). Autor: Prefeito Municipal |
4 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 9/2020 | 05/02/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (instalação e a melhoria de sinalização turística nas vias urbanas de Botucatu). Autor: Prefeito Municipal |
4 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 12/2020 | 18/02/2020 |
Altera os arts. 1°, 2° e 3° da Lei Municipal n° 5.723/15 que dispõe sobre a criação da PAE - Programa de Auxílio ao Estudante. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 14/2020 | 20/02/2020 |
Altera os arts. 3° e 6° da Lei Municipal n° 5.554/2014 que dispõe sobre a reestruturação do Programa Aluguel Social. Autor: Prefeito Municipal |
6 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal | |
| Projeto de Lei Nº 15/2020 | 20/02/2020 |
Altera dispositivos da Lei n° 2.925/1989, que dispõe sobre criação do Fundo Social de Solidariedade Autor: Prefeito Municipal |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
