Documentos - Lei Ordinária Nº 6145/2020
Data: 28/02/2020
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 1,15 MB | 06/03/2020 | 10:55:03 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2020 | 30/01/2020 |
Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 33/2020 | 05/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 31/2020 | 12/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 32/2020 | 12/02/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2020 - Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2019-2020 (CDDH 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6145/2020 | 28/02/2020 |
Altera redação dos §§ 1º e 2° do artigo 3º da Lei nº 4.640/2005, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Ofício Nº 92/2020 | 28/02/2020 |
Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 6353 a 6360/2020 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020. Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
5 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal |
