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Documentos - Lei Ordinária Nº 6146/2020

Data: 28/02/2020

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 1,1 MB 06/03/2020 11:05:10

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 8/2020 05/02/2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 16/2020 07/02/2020

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 29/2020 12/02/2020

Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2020 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020)

Lei Ordinária Nº 6146/2020 28/02/2020

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Turismo objetivando a transferência de recursos Financeiros do Fundo de Melhoria de Instâncias. (construção de um Portal de Entrada na estrada vicinal municipal Gentil Lourenção).

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Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Ofício Nº 92/2020 28/02/2020

Prefeito - encaminhando a Vossa Excelência os Autógrafos nºs 6353 a 6360/2020 referentes a Projetos aprovados na Sessão Ordinária realizada em 27 de fevereiro de 2020.

Autor: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA)

4 - De EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA para Prefeito Municipal
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