Documentos - Lei Ordinária Nº 6164/2020
Data: 15/05/2020
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate à COVID-19.
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 530,51 KB | 03/06/2020 | 13:33:24 |
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Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19 Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19. Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2019-2020 (COSP 2019-2020) |
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| Parecer Nº 111/2020 | 24/04/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate ao COVID-19. Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2020 - Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate à COVID-19. |
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| Lei Ordinária Nº 6164/2020 | 15/05/2020 |
Dispõe sobre regras e procedimentos a serem aplicados nos terminais rodoviários e veículos de transportes coletivo, para fins de prevenção de transmissão e combate à COVID-19. |
