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Documentos - Projeto de Lei Nº 14/2023

Subtipo: Executivo

Data: 09/03/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria absoluta

Situação: Aprovado

Ementa: Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Altera arts. 59,65 e 68 da Lei Municipal nº 6336.22 zoneamento, uso e ocupação do solo .doc 51 KB 11/03/2023 22:59:59
Altera arts. 59,65 e 68 da Lei Municipal nº 6336.22 zoneamento, uso e ocupação do solo .pdf 110,57 KB 31/03/2023 14:36:36

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 09/03/2023 15:02:53

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 13/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 52/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 14/03/2023 10:06:06 - Prazo: 29/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 14/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 58/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Data/Hora do envio: 16/03/2023 15:17:16 - Prazo: 31/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 22/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 77/2023

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/03/2023 09:47:43 - Prazo: 07/04/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 24/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 85/2023

8

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 03/04/2023 14:37:42

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 03/04/2023

Resultado: Aprovado

9

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 04/04/2023 09:43:19 - Prazo: 26/04/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 18/04/2023 09:52:06

Observações da resposta: LEI Nº 6.436/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6709/2023

10

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 18/04/2023 09:52:06

Observações do envio: LEI Nº 6.436/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 344/2023

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 14/2023 09/03/2023

Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Parecer Nº 52/2023 13/03/2023

Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Autor: Procuradoria Geral Legislativa

Parecer Nº 58/2023 14/03/2023

Parecer ao PL 14/2023

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 77/2023 22/03/2023

Parecer Obras PL 14 2023

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 85/2023 24/03/2023

Parecer Meio Ambiente PL 14 2023

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Autógrafo Nº 6709/2023 04/04/2023

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6436/2023 04/04/2023

Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu.

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 344/2023 18/04/2023

ENVIO DA LEI Nº 6.436/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 9/2023 03/04/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 9/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (2): ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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