Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 11/03/2023

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 11/3/2024

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 11/3/2024

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:42

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:30:17

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Fátima Geni Pereira Albano, sepultada em 7 de março, aos 70 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Alberto Losi Filho, sepultado em 8 de março, aos 81 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Eduardo Lourençon, sepultado em 11 de março, aos 54 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Ana Tereza Ciaccia Rodrigues Caldas, sepultada em 11 de março, aos 83 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Antônio de Almeida Prado Alves, sepultado em 11 de março, aos 56 anos de idade.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito e Presidente da Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, solicita-se a realização da manutenção no espaço localizado no cruzamento entre a Avenida Alcides Cagliari e a Rua Antonio Galvão Jeremias dos Santos, no bairro Central Parque, onde há uma antena de rádio, tv ou celular, que está inclinando devido aos ventos fortes e temporais ocorridos nesses últimos dias, moradores em seu entorno estão preocupados com os estragos que essa antena pode causar se ela cair, danos esses, materiais e principalmente físicos.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicitando informar como está o andamento do processo de regularização do Loteamento “Altos da Serra”, visando possibilitar a implementação de infraestrutura básica para a comunidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se expandir o monitoramento das câmeras da Muralha Virtual para os Distritos do Município.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se envidar esforços junto aos órgãos estadual e federal para realizar o tombamento histórico da Estação Ferroviária de Rubião Junior, juntamente com sua revitalização, mantendo suas características, bem como retomar o projeto de implantação do Trem Turístico, proporcionando à população o tão sonhado atrativo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se executar serviços de capinação e limpeza em toda a área do pátio da Estação Ferroviária localizada no Distrito de Rubião Júnior, neste município, bem como nas áreas adjacentes, informando-nos ainda quando tais serviços poderão ser efetivamente realizados e, ainda, se existe a possibilidade destes serviços serem executados regularmente, a fim de evitar que a atual situação de abandono continue trazendo preocupação constante aos moradores das imediações do referido local

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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Ementa: Secretária de Educação e Secretária de Cultura - solicita-se informar quais atividades estão contempladas no Plano de Ações da Cultura deste ano referentes ao “Mês do Autor e Escritor Botucatuense”.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de revitalizar a Praça “Botumirim”, localizada no Jardim Ciranda.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

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Ementa: Diretor do Instituto de Biociências de Botucatu (IBB-UNESP) e Diretor da Faculdade de Medicina de Botucatu (FMB-UNESP) - solicita-se que informem como o Poder Legislativo pode auxiliar no desenvolvimento da Rede Unesp Cidades.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Engenheiro do Escritório de Projetos da Prefeitura - solicita- se a possibilidade de postes para iluminação na Avenida "A" localizada no Bairro Estância 13.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicita-se viabilizar mecanismos para disponibilizar no site da Câmara uma aba com informações do Calendário Oficial do Município, ampliando a divulgação e acesso aos cidadãos no acompanhamento dos eventos e datas comemorativas da cidade.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se elaborar estudos e projeto de manutenção, em especial o nivelamento da Rua Prudente de Moraes, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Rodrigues do Lago e o número 1193.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se construir calçadas no canteiro central da Avenida Universitária, garantindo mais segurança para as muitas pessoas que fazem uso do local.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Deputada Estadual Edna Bezerra Sampaio Fernandes - solicita-se envidar esforços, em sua esfera de competência, para destinar ao Município emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00, para despesas de custeio da assistência social, contribuindo para estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social de Botucatu.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se analisar a possibilidade da isenção ou redução da taxa do lixo para as entidades sociais, associações, organizações sociais, clubes de serviços e templos religiosos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se realizar, em conjunto com os responsáveis pelas polícias civil e militar de Botucatu, estudos e tratativas objetivando a implementação do Programa “Vizinhança Solidária”, em todos os bairros da cidade.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando instalar uma academia gratuita destinada a oferecer atividades físicas a munícipes de baixa renda.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Botucatu - solicita-se a possibilidade de adequar o prédio onde está localizada a OAB, para melhor atender a população, em especial às pessoas com deficiência.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

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Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos para a execução dos serviços de rebaixamento de calçadas e instalação de rampas de acessibilidade em toda a cidade, especialmene na Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Dr. Ranimiro Lotufo, próximo à Praça Brasil-Japão

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Ministra da Saúde - solicita-se informar se houve o repasse dos valores referentes a complementação do piso salarial dos profissionais de enfermagem vinculados à FAMESP, e em qual conta os valores foram creditados, visto que se trata de órgão do Estado de São Paulo, bem como ao Diretor Presidente da FAMESP e Superintendente do Hospital das Clínicas solicitando, esclarecer os motivos pela não complementação à esses profissionais, nos quatro últimos meses do ano de 2023 e até o momento no ano de 2024 e regularizar o repasse, incluindo os valores retroativos.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Padre Milton José Perretti, que vem engrandecendo a Paróquia "Nossa Senhora Aparecida" com sua dedicação, fé e trabalho com a sociedade desde sua chegada em Botucatu, bem como pelos seus 29 anos de ordenação sacerdotal e pela repercussão da passagem de Nossa Senhora de Fátima em nossa cidade, que vem nos recordar a docilidade do amor de Deus por nós.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo, Subsede de Botucatu, pelos 30 anos de fundação e pela grande atuação há tantos anos em prol da classe dos professores, trabalhadores tão importantes e protagonistas na construção de uma sociedade melhor e mais justa.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Congratulações para a Chapa "Ferroviária para Todos", extensiva a todos os integrantes, pela vitória obtida nas eleições para a escolha da Diretoria Executiva, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Associação Atlética Ferroviária, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

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Ementa: Moção de Aplausos para a empresa “Grupo Zé Colmeia" saudando pelos 20 anos de atuação destacada em nossa cidade, gerando empregos, renda e colaborando para o desenvolvimento econômico e social de Botucatu.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

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Ementa: Moção de Congratulações para o Professor Dr. Luiz Fernando Rolim de Almeida e a Professora Dra. Maria Cristina Pereira Lima, pela excelente gestão do Grupo Administrativo do Câmpus (GAC) da Unesp de Botucatu, respectivamente, presidente e vice-presidente, no biênio 2022/2023, demonstrando extrema competência e profissionalismo.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

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Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública objetivando a reforma e adequação da antiga Cadeia Pública de Botucatu, tendo por objetivo o acolhimento emergencial e temporário de mulheres vítimas de violência doméstica.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (9): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Abstenções (1): ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette")

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Altera a Lei nº 5.105/2009 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil. "Doutor Roberto Domingos Andreucci")

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Ementa: Assegura às mulheres o direito de serem acompanhadas por pessoa maior de idade durante todo o período do atendimento em unidades de saúde, públicas ou privadas, no município de Botucatu.

Autoria: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)