Documentos - Projeto de Lei Nº 11/2024
Subtipo: Executivo
Data: 20/02/2024
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3
Situação: Aprovado
Ementa: Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette")
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| alterar a redação do artigo 1º da Lei n° 5968.18 CEI Cohab I proc 2582.24 (1) | .doc | 39 KB | 22/02/2024 | 11:12:40 | |
| alterar a redação do artigo 1º da Lei n° 5968.18 CEI Cohab I proc 2582.24 (1) | 94,26 KB | 08/03/2024 | 15:12:50 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 21/02/2024 10:34:54
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 29/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 23/02/2024 08:02:37 - Prazo: 09/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/02/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 54/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 11/03/2024 15:14:29
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/03/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 12/03/2024 08:18:54 - Prazo: 02/04/2024
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 26/03/2024 14:43:25
Observações da resposta: LEI Nº 6570/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6877/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 26/03/2024 14:43:25
Observações do envio: LEI Nº 6570/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 510/2024
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 11/2024 | 20/02/2024 |
Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette") Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 29/2024 | 21/02/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Altera a Lei n° 5.968/2018 que denomina de "Prof. Erasmina Celi Gobette" o CEI - Centro de Educação Infantil. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 54/2024 | 29/02/2024 |
Parecer CCJ PL 11 2024 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Autógrafo Nº 6877/2024 | 12/03/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Lei Ordinária Nº 6570/2024 | 13/03/2024 |
Altera a Lei n° 5.968/2018 (retificação de endereço do Centro de Educação Infantil."Prof. Erasmina Celi Gobette") |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5968/2018 | 16/02/2018 |
Denomina de "Prof. Erasmina Celi Gobette" o CEI - Centro de Educação Infantil, localizado na Rua Benedita Zaponi Vieira, n° 44, Jardim Reflorenda. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 510/2024 | 26/03/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6570/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2024 | 11/03/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (11): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
