Reuniões - Sessão Ordinária Nº 2/2025 - Detalhes


Tipo
Sessões
Subtipo
Ordinárias
Número
2
Ano
2025
Data
10/02/2025
Hora
19:00:00
Observações
2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (10 DE FEVEREIRO DE 2025)
Visibilidade
Todos

Documentos


Documento Data Ementa
Ordem do dia Nº 2/2025 10/02/2025 Ordem do dia
Expediente Nº 2/2025 10/02/2025 Expediente
Expediente Nº 2/2025 10/02/2025 Expediente
Expediente Nº 2/2025 10/02/2025 Expediente
Expediente Nº 2/2025 10/02/2025 Expediente
Expediente Nº 2/2025 10/02/2025 Expediente
Ata Nº 2/2025 10/02/2025 Ata

Frequências


Momento Hora Frequências
Chamada Regimental 19:02:55

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia 21:11:21

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações


Documento Tipo Discussão Resultado Votos
Requerimento Nº 6/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 7/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 8/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 9/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 10/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 36/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 37/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 38/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 39/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 40/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 41/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 44/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 46/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 47/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 48/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 49/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 51/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 52/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 53/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 54/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 57/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 58/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 59/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 60/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 61/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 62/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Requerimento Nº 63/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Moção Nº 8/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 9/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 12/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Moção Nº 15/2025 Simbólica Leitura Aprovado

A Favor: 10

Indicação Nº 6/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 7/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 8/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 9/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 11/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 12/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 13/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 14/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Indicação Nº 15/2025 Simbólica Leitura

A Favor: 10

Projeto de Lei Nº 4/2025 Nominal Leitura Aprovado

Não votam (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (10): THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Documentos

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta - 10/2/2025

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 10/2/2025

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 10/2/2025

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Expediente

Observações: Resumo 10/2/2025

Subtipo: Sessão

Data: 10/02/2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Frequências

Chamada Regimental - 19:02:55

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Chamada Ordem do Dia - 21:11:21

Presente (11): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Votações

Subtipo: PESAR

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Deise Pires de Campos, sepultada em 23 de janeiro, aos 93 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Santo Martinelli, sepultado em 5 de fevereiro, aos 75 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Dirceu Rodrigues, sepultado em 7 de janeiro, aos 74 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento do senhor José Antonio Domingues, sepultado em 6 de fevereiro, aos 52 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: PESAR

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: DEFERIDO

Ementa: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Ernestina de Oliveira Pereira, sepultamento 6 de fevereiro, aos 97 anos.

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a limpeza, poda das árvores e capinação do mato alto, bem como a retirada de uma árvore caída na viela, localizada na confluência entre as ruas Nícola Zaponi e Manoel Deodoro Pinheiro Machado, na Vila São Judas Thadeu, realizar limpeza nas sarjetas e calçadas do Residencial Paratodos, e notificar os proprietários dos terrenos, que estão sem manutenção, do Residencial Paratodos e o proprietário do terreno localizado na Rua Visconde do Rio Branco, Jardim Bom Pastor, nas proximidades do nº 2406, para que realizem, dentro de um prazo determinado, a limpeza e capinação dos locais que se encontram com mato alto, acúmulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar estudos imediatos para alterar a localização do acesso situado no km 19+400 metros da Rodovia Professor João Hipólito Martins (SP-209), que tem gerado preocupação devido ao risco de acidentes na área.

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica, com a instalação de guias e sarjetas, bem como obras de drenagem para escoamento da água da chuva no bairro Recanto Árvore Grande.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito - solicita-se a substituição da tela de alambrado que cerca todo o Complexo Esportivo Lourival Antonio Prearo, no Jardim Peabiru, por muro de alvenaria.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar melhorias e manutenção permanente na Avenida Marcilio João Arrigo, no trecho que dá acesso ao Parque dos Pinheiros e ao Residencial Green Valley, atendendo assim aos anseios de um número considerável de moradores da destacada localidade.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se instalar poste e braço de luz no final da Rua Francisco Caricati, próximo à residência de número 1019.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a reforma da praça, substituição de bancos, reforma da academia ao ar livre, no bairro Jardim Shangrilah.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se para que realize análises e estudos para a criação de concurso público para criação de cargo de podólogos, na rede de saúde municipal.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar sobre melhorias voltadas a inclusão social e qualidade de vida das pessoas com deficiência.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se fazer o nivelamento das quadras de areia localizadas nas praças “Marina Passos”, na Vila Mariana; “Padre Bento”, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1) e “Aparecida Ribeiro Barbosa”, no Jardim Itamaraty, realizando ainda a limpeza da areia, bem como fazer os acertos necessários nos alambrados danificados.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito, Secretária de Esportes e Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se disponibilizem um local adequado, com cobertura, extensão e toda a infraestrutura necessária à prática de patinação, modalidade esportiva que tem crescido consideravelmente entre os botucatuenses.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se que seja constituída uma Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de revisar a legislação municipal que trata sobre calçadas e passeios públicos, bem como dos diversos elementos que interferem diretamente na acessibilidade e mobilidade das mesmas.

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos e análises com o objetivo de sanar os constantes alagamentos e enchentes que ocorrem nas ruas Monsenhor Ferrari e Morais de Barros, na região do Mercado Municipal “Progresso Garcia”.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se que a quadra de areia localizada na Praça Padre Bento, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab 1), seja transformada em um campo de futebol society.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se instalar braços de luz nos postes existentes na Rua Ariosto Buller Solto, esquina com a Rua Antônio Silva Cunha Bueno, próximo ao número 511, no Jardim Cristina.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária do Meio Ambiente, e ao Consultor de Negócios da CPFL - Solicita-se para que, cada um em sua esfera de competência, realizem análises técnicas minuciosas das árvores das vias do Jardim Ouro Verde, procedendo a poda adequada daquelas que estão tocando os cabos da rede de energia elétrica.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a elaboração de um cronograma emergencial para a implantação imediata de galerias de águas pluviais eficientes em toda extensão da Rua Tenente João Francisco, na Vila dos Lavradores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - Solicita-se desassoreamento da lagoa do Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta, considerando a importância deste espaço para a comunidade e o meio ambiente.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se estudos para retomar a implantação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do setor leste, em parceria com o Governo Federal, Governo Estadual e a Prefeitura Municipal, cuja finalidade do prédio foi destinada ao atendimento de pronto socorro 24 horas.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se realizar a pavimentação asfáltica das vias do Bairro Recanto da Amizade, bem como realizarem estudos e uma avaliação técnica, com vistas à imediata construção de uma rotatória e reforço da sinalização de trânsito, na entrada do Bairro Recanto da Amizade, localizado na Rodovia Marechal Rondon.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se, envidarem esforços para implantarem uma “Clínica Veterinária Municipal”, para atendimento gratuito de cães e gatos em Botucatu.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Subtipo: REQUERIMENTO

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, de maneira urgente, a instalação de um semáforo no citado cruzamento, disciplinando o trânsito e evitando que mais acidentes com vítima fatal venham a acontecer.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 9

Ausente: 1

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Aplausos, para o Investigador de Polícia Luiz Antonio Bellotto, pela dedicação e brilhante trajetória profissional, em instituições públicas, prestando relevantes serviços para a segurança em nossa cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ/UNESP), desejando muito sucesso e uma profícua gestão.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para a nova Diretoria do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, ciclo 2025, nas pessoas do presidente Ricardo José Pauletti, da vice-presidente Martha Martins de Morais e da Secretária Executiva Lais Lopes Freitas, desejando sucesso nesta gestão.

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Moção de Congratulações para Celso Benedito Marques Marsallo, proprietário do Teko’s Lanches por sua bela trajetória de vida e pela excelência dos serviços prestados ao longo de 45 anos, sobretudo por toda contribuição econômica, social e de lazer para a nossa gente.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Henrique Reis nº 260, Vila Maria, para que realize a limpeza e capinação, de referido local, determinando prazo para realização da demanda, pois referida situação tem causado riscos à saúde pública, bem como apresenta mau aspecto e preocupação entre os moradores vizinhos e em caso de não cumprimento de prazo por parte do proprietário, que a prefeitura realize o serviço solicitado.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Alexandrina Alves Lima, na altura do número 870, no Parque Marajoara.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria - indica-se a necessidade da poda de uma árvore existente na Rua Ari Tomás Simoneti, em frente ao nº 247, no Conjunto Habitacional “Arnaldo Leotta de Melo” (Cohab II), pois sua copa está crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, nas proximidades do cruzamento da Rua Benedito Rodrigues da Silva com a Rua Armelindo Mori, localizada no Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Autor: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico das ruas Francisco Caricati e Ariovaldo Correa Pinto, na Vila São Luiz, bem como das ruas Joaquim Marins e Arco Íris, no bairro Recanto Azul.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar a limpeza e desobstrução dos bueiros do Parque Marajoara.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantarem um redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Rafael Sampaio, no centro, no trecho compreendido entre a ponte e o cruzamento com a Rua Curuzu, buscando disciplinar o trânsito na região.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar cobertura dotada de assentos nos três pontos de ônibus existentes no bairro Jardim Ouro Verde, atendendo aos anseios dos moradores da localidade que fazem uso do transporte coletivo.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Data: 10/02/2025

Regime: Ordinário

Situação: Encaminha-se

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar recapeamento asfáltico, nas vias do Jardim Ypê, principalmente nos trechos onde há maior degradação do asfalto, em especial, na Rua Erasmo Cunha Cezar.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Tipo: Simbólica

Discussão: Leitura

A Favor: 10

Subtipo: Legislativo

Data: 03/02/2025

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui o Programa Excepcional de Regularização de Permissionários do Centro Popular Comercial “Ângelo Garrido Fernandes” e dá outras providências.

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Tipo: Nominal

Discussão: Leitura

Resultado: Aprovado

Não votam (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor (10): THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)