Projetos de Decreto Legislativo (10)

Nº 19/2025 - 31/10/2025 - Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Nº 18/2025 - 01/10/2025 - Concede o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos.

Nº 17/2025 - 01/10/2025 - Concede o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora “Lydia Salvatore Schincariol” a alunos, professores e escolas da rede pública de ensino.

Nº 16/2025 - 08/09/2025 - TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".

Nº 15/2025 - 08/09/2025 - Altera dispositivos do Decreto Legislativo nº 406, de 22 de agosto 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol".

Nº 14/2025 - 08/09/2025 - TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".

Nº 13/2025 - 08/09/2025 - TRANSFORMADO EM PROJETO DE RESOLUÇÃO - Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002, que institui a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança.

Nº 10/2025 - 04/06/2025 - Concede a “Medalha Dante Trevisani” a motoristas e cobradores.

Nº 5/2025 - 01/04/2025 - Concede o Diploma "Doadora de Leite Humano".

Nº 3/2025 - 20/03/2025 - Concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança".