Requerimentos (578)

Nº 65/2008 - 15/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 08 de dezembro de 2008, do Senhor Chaim Cury Neto, aos 66 anos de idade.

Nº 63/2008 - 08/12/2008 - Pesar pelo falecimento, no dia 7 de dezembro de 2008, do Sr. Dinário de Mello, pai da Sra. Darcy de Mello Penaforte, funcionária da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 900/2008 - 17/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências com o intuito de evitar que indivíduos mal-intencionados utilizem as dependências da construção inacabada do Velório Municipal, na Rua General Telles, para a prática de atos ilícitos.

Nº 872/2008 - 10/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" nas proximidades do nº. 306 da Rua Dr. José Barbosa de Barros.

Nº 868/2008 - 03/11/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença da Secretária Municipal de Planejamento e do Assessor Urbanista da Secretaria de Planejamento, de representantes da Átina Empreendimentos Imobiliários e de representantes da Sabesp, para tentar solucionar os problemas referentes à legalização do referido loteamento.

Nº 856/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Camilo Mazoni, em frente ao Parque Municipal.

Nº 855/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de desenvolver estudos no sentido de consertar os buracos na tela de arame que protege o Parque Municipal de Botucatu.

Nº 854/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Eugênio Lourenção, no Jardim Peabiru.

Nº 853/2008 - 03/11/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tapar o buraco no asfalto da Avenida Petrarca Bacchi, em frente ao nº. 443, na Vila Maria.

Nº 842/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando a imediata providência para que a EAOB - Empresa Auto-Ônibus Botucatu - faça apenas o número de "passes saúde" que serão fornecidos para a Secretária Municipal de Saúde, em cor diferenciada do passe normal e contendo impresso a denominação PASSE SAÚDE, como prevê a Lei Municipal nº 4218, de 04 de março de 2002.

Nº 840/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar mudanças relacionadas ao estacionamento regulamentado "Zona Azul" de Botucatu.

Nº 839/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade do ônibus escolar realizar o transporte diário dos alunos que estudam no Ensino Fundamental da EE "Cardoso de Almeida" (Cardosinho) logo após o término das aulas, ou seja, às 11h30min, e não às 12h30min, como vem sendo feito atualmente.

Nº 838/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Gerente de Contas Poder Público da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) - solicitando urgentes providências para substituição do poste de madeira ainda existentes na Rua Silvestre Bartoli em frente ao nº. 144, na Vila Ferroviária, por outro de cimento.

Nº 837/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal e Comandante da Guarda Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal efetue periodicamente o patrulhamento noturno na Avenida Floriano Peixoto, na área próxima ao Posto Berimbau, com o objetivo de coibir a poluição sonora proveniente de veículos que permanecem estacionados no local.

Nº 836/2008 - 29/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a poda da árvore existente na Rua José Maurício de Oliveira, em frente ao nº 241.

Nº 57/2008 - 29/10/2008 - Pesar - Sr. Renato Bicudo, pelo falecimento ocorrido no dia 22 de outubro de 2008, aos 76 anos de idade.

Nº 802/2008 - 13/10/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de ceder uma das residências compradas pelo Poder Executivo para ser utilizada como moradia pelas jogadoras do Botucatu Futebol Clube (BFC).

Nº 778/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal e D.E.T - solicitando estudos no sentido de instalar um semáforo ou colocar obstáculo do tipo "lombada" no cruzamento das Ruas Prefeito Tonico de Barros e Curuzu.

Nº 772/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a sinalização visível da placa "PARE" no cruzamento das Ruas Rangel Pestana e Quintino Bocaiuva, bem como melhorar a pintura de sinalização de solo (faixas amarelas) no cruzamento das Ruas Curuzu e Quintino Bocaiúva.

Nº 760/2008 - 29/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de economicamente efetuar a denominação das ruas do Município através da pintura dos postes elétricos com os nomes das vias públicas, na posição vertical e de forma destacada.

Nº 759/2008 - 22/09/2008 - Votos de Congratulações para Dom Antônio Maria Mucciolo, presidente da Rede Vida de Televisão, extensivos aos demais Diretores da citada Rede de Televisão, por levar o nome de Botucatu para todo o Brasil, através da transmissão de Jogo do Campeonato de Futebol Feminino realizado em nosso Município.

Nº 742/2008 - 22/09/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - solicitando informar sobre a possibilidade de colocar uma linha de ônibus ligando a Rua José Freire Villas Boas ao Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Junior", com destino à Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 53/2008 - 22/09/2008 - Pesar - Prof. Dr. Laurival Antonio De Luca, ocorrido no último final de semana.

Nº 732/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a construção de uma quadra de areia para a prática de futebol, em terreno da Prefeitura Municipal no Jardim Flamboyant, próximo à Avenida Universitária.

Nº 731/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Rua Rafael Lopes, nas proximidades do nº. 800, no Jardim Ciranda.

Nº 730/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Antonio Amaral Cesar, em local próximo ao cruzamento com a Rua Frederico Petry, na Vila Maria.

Nº 729/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade do tipo "lombada" na Rua Alfredo Tomaz Fázzio, nas proximidades do nº. 964, no Jardim Ciranda.

Nº 723/2008 - 15/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adotar providências visando a solucionar o problema de desnivelamento da pavimentação asfáltica na Rua Cel. José Vitoriano Villas Boas, nas proximidades do cruzamento com a Rua Rangel Pestana.

Nº 50/2008 - 15/09/2008 - Pesar - Flaminio Silveira do Amaral, ocorrido no último dia 11 de setembro, aos 79 anos de idade.

Nº 710/2008 - 08/09/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o asfaltamento da Rua Vicentina Fernandes Pereira, na Vila Ema.

Nº 679/2008 - 01/09/2008 - Votos de Congratulações - para o Senhor José Augusto Viana Neto, Presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis, extensivos a todos os Corretores de Imóveis de nosso país, pela passagem do dia 27 de agosto, quando se comemora o Dia do Corretor de Imóveis.

Nº 666/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de implantar mão única de direção na Rua Reverendo Francisco Lotufo, no Bairro Tanquinho, visando a oferecer segurança aos motoristas no contorno das Ruas Quintino Bocaiuva, Tonico de Barros, Visconde do Rio Branco e Campos Salles.

Nº 656/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal e Superintendente Regional da SABESP - solicitando informar sobre a possibilidade de corrigir problema existente na canaleta da Rua Alice Canola Néris, no Parque Residencial dos Comerciários.

Nº 655/2008 - 25/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a ligação da Rua Fausto Lyra Brandão com a Rua Tenente Sylvio Besteti.

Nº 645/2008 - 18/08/2008 - Votos de Congratulações para o Bar e Restaurante "Cardoso", na pessoa de seu proprietário, Senhor Sidney Pellin, pelo excelente atendimento prestado aos clientes, além da ótima qualidade da comida e produtos oferecidos.

Nº 644/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica no final da Avenida Sidney Bueno, no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 643/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de passar a máquina motoniveladora no campo de futebol existente no Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III).

Nº 642/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento de um trecho da Rua Rubens Rubio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Nº 631/2008 - 18/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação nas ruas do loteamento Boa Vista, bem como o cascalhamento destas ruas, principalmente nas ruas 01, 02 e 03 do referido loteamento.

Nº 605/2008 - 11/08/2008 - Votos de Congratulações para as famílias Araújo Manoel e Barbosa, pelo empreendedorismo e capacidade demonstrados ao longo dos anos à frente da loja "Bichos & Cia", bem como pela geração de empregos e demais benefícios indiretos para nosso Município.

Nº 601/2008 - 11/08/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de mudança do lado de estacionamento da Rua Visconde do Rio Branco, a partir da Avenida Dom Lúcio "sentido Unesp".

Nº 41/2008 - 11/08/2008 - Pesar - Filipe Balestrin Creste, ocorrido em 10 de agosto, aos 11 anos de idade.

Nº 596/2008 - 04/08/2008 - Presidente da Câmara - constituir Comissão para acompanhar a tramitação dos Projetos de Lei que tratam do Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano e do Parcelamento do Solo urbano do Município de Botucatu, inclusive na sistematização de emendas e realização de debates e audiências públicas.

Nº 577/2008 - 04/08/2008 - Votos de Congratulações para o Senhor Wagner Figueiredo, extensivos a sua equipe, pela inauguração do prédio "SÓ FREIOS - SUPREMA".

Nº 569/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - Gerente Regional da CETESB - solicitando que informem sobre a possibilidade de realizar uma avaliação técnica nos poços de água que abastecem o Loteamento Alvorada da Barra Bonita.

Nº 555/2008 - 30/06/2008 - Votos de Congratulações - para o Sr. Mário Carula, pela prestação de relevantes serviços sociais voluntários à comunidade carente periférica de Botucatu.

Nº 554/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de notificar os proprietários de casas e terrenos dos Conjuntos Habitacionais "Roque Ortiz Filho" e Joaquim Vernini" e das Avenidas Sidney Bueno e Rafael Serra a construir calçada em seus imóveis, bem como efetue a sinalização adequada em referidas vias públicas.

Nº 546/2008 - 30/06/2008 - Votos de Congratulações para a Sr. Elza Barros, proprietária e professora da Escola de Cabelereiros "Elza Barros", pela sua competência, profissionalismo e prestação voluntária de serviços às entidades sociais e escolas estaduais e municipais de Botucatu.

Nº 541/2008 - 30/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação restante da rua Leopoldina Pinheiro Cintra, no Jardim Santa Mônica.

Nº 523/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canteiro central com iluminação, na Rodovia Prof. João Hipólyto Martins até o trevo de entrada da EMBRAER.

Nº 522/2008 - 23/06/2008 - Prefeito Municipal- construir calçamento com blocos, na viela que cruza a Avenida Júlio Vaz de Carvalho e a Rua Primo Paganini, no Jardim Panorama, a fim de oferecer maior segurança aos moradores e demais pessoas que transitam por referida via pública.

Nº 521/2008 - 23/06/2008 - Secretário Municipal do Meio Ambiente - informar sobre a possibilidade de efetuar a troca da árvore existente na Rua Antonio Deléo, em frente ao nº. 180, por outra cuja raíz não quebre a calçada, nem prejudique o alicerce do muro da redidência onde a referida árvore está plantada.

Nº 520/2008 - 23/06/2008 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que envide esforços no sentido de reverter o fechamento da DIR XI da Região de Botucatu.

Nº 486/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de instalar um semáforo para a travessia de pedestres no cruzamento da Avenida Floriano Peixoto com a Rua Tiradentes, no Centro, visando à diminuição dos riscos de atropelamento no local.

Nº 484/2008 - 16/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que a Prefeitura Municipal faça um levantamento dos jazigos do Cemitério Portal das Cruzes que estão abandonados há muito tempo e cujos proprietários já faleceram ou se encontram longe do Município, com o intuito de que, após tal levantamento, seja criada uma Lei Municipal que permita à Prefeitura recuperar tais túmulos e repassá-los a outras famílias interessadas.

Nº 31/2008 - 16/06/2008 - Pesar - Dr. Roberto Domingos Andreucci - ocorrido em 9 de junho de 2008.

Nº 478/2008 - 09/06/2008 - Votos de Congratulações para Dom Antônio Mucciolo, presidente da Rede Vida de Televisão, e extensivos aos demais diretores da citada Rede de Televisão, por levar o nome de Botucatu para todo o Brasil, através da transmissão de jogo do Campeonato de Futebol Feminino realizado em nosso Município.

Nº 473/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de concluir a obra que seria destinada ao Velório Municipal, adaptando-a, caso haja espaço suficiente, para que possa ser utilizada para outra finalidade, como por exemplo, a instalação do Centro de Educação Infantil Prof. "João Queiroz Marques".

Nº 467/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o posteamento e a devida iluminação nas Ruas do Condomínio Bela Vista.

Nº 466/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista (Multi-uso) para realização de provas com Kart, Motocicletas, Bicicletas (bike), caminhadas, arena de Shows e um Centro de Treinamento de Oficina para crianças carentes.

Nº 458/2008 - 09/06/2008 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de construir uma canaleta de concreto no cruzamento da Ruas Silvestre Bártoli com a Donato Di Credo, na Vila Ferroviária.

Nº 454/2008 - 02/06/2008 - Votos de Congratulações - para o Restaurante "Casa de Barro Cozinha Nordestina", na pessoa de seu proprietário, Senhor Anderson Barros, pelo excelente atendimento prestado aos clientes, além da ótima qualidade da comida e produtos oferecidos.

Nº 446/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre o Projeto de reformulação do sistema de transporte coletivo urbano no município de Botucatu, baseado em estudo de empresa do Estado do Paraná.

Nº 445/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam informadas as bases legais que deram sustentação ao anunciado decreto que prorrogaria a permissão da Empresa Auto Ônibus Botucatu em operar o sistema de transporte coletivo urbano, e que também sejam encaminhadas cópias dos pareceres jurídicos produzidos pela Prefeitura Municipal de Botucatu e diplomas legais relacionados à matéria; bem como a justificativa para que o novo período de exploração dos serviços municipais de transporte coletivo urbano, a partir de 1º de junho de 2008, não tenha sido feito aos termos da Lei nº 4.218, de 04 de março de 2002.

Nº 437/2008 - 02/06/2008 - Prefeito Municipal - informar quais são as ONGs beneficiadas com dinheiro público e quais são os valores repassados.

Nº 410/2008 - 26/05/2008 - Superintendente do IAMSPE - solicitando que seja minimizado o tempo de espera para a realização de exames e consultas com médicos especialistas realizadas pelo IAMSP, conveniado com a UNESP-Botucatu.

Nº 393/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Emílio Cani, nas proximidades do cruzamento desta com a Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres.

Nº 390/2008 - 19/05/2008 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - que seja promovida Audiência Pública na Câmara Municipal, com a presença do Gerente-Executivo do Instituto Nacional de Seguridade Social de Bauru, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo a realização das perícias médicas no INSS de Botucatu.

Nº 385/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar redutor de velocidade tipo "lombada" e uma faixa para pedestres defronte a "Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto", bem como que o estacionamento de veículos na Rua Veiga Russo seja somente de um dos lados da referida via pública.

Nº 384/2008 - 19/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existem planos para melhorar a estrada da Bocaina que vai até o Bairro de Piapara.

Nº 376/2008 - 19/05/2008 - Votos de Congratulações para o 4º Festival Sertanejo "Moda de Viola e Música Raiz" da Paróquia Sagrada Família, no Jardim Brasil, na pessoa do Organizador Padre Ludovico Lara de Camargo, extensivos a todos os colaboradores e participantes, pelo sucesso do evento.

Nº 27/2008 - 19/05/2008 - Pesar - Dr. José da Silva Coelho - ocorrido no dia 15 de maio de 2008.

Nº 26/2008 - 19/05/2008 - Pesar - João Baptista Domene - ocorrido no dia 14 de maio de 2008.

Nº 346/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de adquirir uma área para a realização de festas, feiras, rodeios, shows musicais e outros tipos de eventos.

Nº 345/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes no cruzamento com a Rua Rafael Lopes, no Jardim Vista Linda.

Nº 344/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal de trânsito na Rua Carlos Guadanini, na altura do nº. 1392, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 342/2008 - 12/05/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar seis bancos e uma mesinha fixa de concreto para jogos, na Praça Universitária, na Chácara dos Pinheiros.

Nº 332/2008 - 05/05/2008 - Gerente de Contas da CPFL- solicitando providências visando trocar as lâmpadas da Avenida Maria de Lourdes Prado Cassetari, no Jardim Paraíso, por lâmpadas a vapor de sódio, a fim de satisfazer aos anseios de moradores e demais pessoas que transitam pelo referido local.

Nº 331/2008 - 05/05/2008 - Prefeito Municipal- informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Alfredo Tomaz Fázzio, na altura do nº. 974, no Jardim Ciranda, a fim de evitar a ocorrência de acidentes envolvendo veículos e pedestres em referida localidade.

Nº 314/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações e o posicionamento da construção de canteiro central na Avenida Conde de Serra Negra, entre a Vila Maria e o Jardim Peabiru.

Nº 310/2008 - 28/04/2008 - Votos de Congratulações - para com a o Médico Infectologista Prof. Dr. Benedito Barraviera extensivos a toda sua equipe de funcionários, estagiários e colaboradores pelo excelente trabalho realizado no Serpentário Biológico de Animais Peçonhentos e nas demais atividades realizadas no CEVAP - Centro de Estudos de Venenos e Animais Peçonhentos da UNESP.

Nº 309/2008 - 28/04/2008 - Prefeito Municipal- informar da possibilidade de asfaltar 20 metros de estrada e o pátio do CEVAP, a exemplo do que foi realizado no Campus da UNESP, nas proximidades do Hospital Dia.

Nº 291/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar faixa de pedestres com plataforma elevada na Rua Pedro Angela, altura do nº. 495, na Vila Pinheiro Machado, nas proximidades da Escola Estrelinha.

Nº 290/2008 - 22/04/2008 - Votos de Congratulações- para com a Polícia Militar de Estado de São Paulo - Guarda Civil Municipal - pelo excelente trabalho na preservação da ordem e da segurança na Praça da Catedral durante os shows em comemoração ao 153 anos do município de Botucatu.

Nº 289/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico na Rua Antonio Ferrucio Mori, altura do nº. 390, no Jardim Paraíso.

Nº 281/2008 - 22/04/2008 - Prefeito Municipal e Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - informarem da possibilidade de que nos próximos anos, durante os festejos de aniversário de Botucatu, que são realizados no Largo da Catedral, o estacionamento de veículos na Rua Dr. Costa Leite seja somente de um dos lados da referida via pública.

Nº 20/2008 - 22/04/2008 - Pesar - Ana Sperandio - ocorrido no dia 13 de abril de 2008.

Nº 271/2008 - 15/04/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para discutir a mudança da Legislação que normaliza a emissão de alvarás a restaurantes, bares e similares.

Nº 268/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação e a passagem de máquina motoniveladora nas ruas do Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 267/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja refeita a pintura de todas as faixas de pedestres localizadas nas proximidades das Escolas Estaduais Cardoso de Almeida e Dr. Cardoso de Almeida (IECA) e dos Colégios La Salle, Santa Marcelina e Objetivo.

Nº 262/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Coronel Manuel Luiz dos Santos, em frente ao Condomínio "Eugênio Piloto", bem como permitir o estacionamento de veículos de apenas um lado da referida via pública.

Nº 261/2008 - 15/04/2008 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar da possibilidade de determinar a limpeza e a capinação em toda a extensão nas margens do Rio Lavapés.

Nº 234/2008 - 07/04/2008 - Presidente da República do Brasil - solicitando informar da possibilidade de evitar a expansão dos jogos de vídeo-game com temática violenta, a fim de prevenir que isso venha influenciar negativamente na formação da juventude de nosso País, incentivando a violência e a intolerância.

Nº 233/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a iluminação e executar os serviços de pintura da quadra de esportes do Jardim Bandeirantes.

Nº 232/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de recuperar o piso (tijolinhos) localizado defronte ao Prédio da Prefeitura Municipal.

Nº 231/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo ou serão tomadas para a recuperação da parte superior da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Nº 230/2008 - 07/04/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma pista de skate em área pertencente à Prefeitura Municipal no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 18/2008 - 07/04/2008 - Pesar - Deneia Mançan Pires Corrêa - ocorrido dia 01 de abril de 2008.

Nº 203/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma rampa de acesso para pessoas portadoras de deficiência física, na entrada do prédio da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 202/2008 - 31/03/2008 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando que proceda estudos urgentes no sentido de rever os salários e vencimentos dos Professores e demais Funcionários Públicos Estaduais, a fim de que sejam recuperadas as perdas registradas nos últimos anos, inclusive com a possível incorporação nos salários das gratificações já concedidas.

Nº 201/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de elaborar projeto de lei objetivando a uma reestruturação administrativa e financeira na estrutura municipal, a fim de rever os salários e vencimentos dos servidores, inclusive incorporando as gratificações existentes, extensivo aos aposentados.

Nº 200/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando que sejam promovidos estudos visando definir a mão de direção de trânsito das Ruas Quintino Bocaiúva, José Freire Villas Boas, Maestro André Rocha e José Vitoriano Villas Boas, a fim de evitar os transtornos atualmente causados aos motoristas.

Nº 197/2008 - 31/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de serem colocadas telas de proteção ao redor da pista de skate localizada na Cecap.

Nº 17/2008 - 31/03/2008 - Pesar - João Parada - ocorrido dia 30 de março de 2008.

Nº 188/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal- informar o motivo de não serem realizadas melhorias no final da Rua Joaquim Francisco de Barros, no Bairro Alto, e na Rua Carlos Corsi, na Boa Vista.

Nº 184/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar as razões pelas quais deixaram de ser fornecidas refeições aos idosos freqüentadores do Centro de Convivência do Idoso, bem como se existe a possibilidade de rever tal situação no sentido de voltar a oferecer esse benefício.

Nº 183/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar um dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Capitão José Paes de Almeida, na altura do nº. 95 no Bairro Alto.

Nº 182/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de, urgentemente, enviar a esta Casa de Leis projeto alterando a Lei Municipal que trata dos prazos de Obras Clandestinas.

Nº 181/2008 - 24/03/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de instalar faixa de pedestres em platô, na Rua Henrique Reis, nas proximidades do nº. 601, visando evitar a ocorrência de acidentes, principalmente com alunos da EE "Armando Salles de Oliveira".

Nº 15/2008 - 24/03/2008 - Pesar - João Alves Barretto - ocorrido no dia 21 de março de 2008.

Nº 170/2008 - 17/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Representação desta Casa para participação no 52º Congresso Estadual dos Municípios, que ocorrerá de 31 de março a 05 de abril no município de Santos/SP.

Nº 152/2008 - 17/03/2008 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - designar um policial para efetuar a fiscalização do trânsito de veículos no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual "Prof. José Pedretti Neto".

Nº 151/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - informar da possibilidade de colocar placa indicativa de direção da Base da Polícia Científica - Instituto de Criminalística, localizada na Rua Castro Alves, nº. 374, na Vila Antártica.

Nº 149/2008 - 17/03/2008 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis cópias de todos os documentos referentes ao Requerimento nº. 034/2008.

Nº 136/2008 - 10/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os imóveis adquiridos pelo Poder Executivo nos últimos meses, quais os motivos de não encaminhar projetos para aprovação desta Casa de Leis, bem como qual a origem das verbas usadas para compra de referidos imóveis.

Nº 127/2008 - 10/03/2008 - Direção da Empresa Auto Ônibus São Jorge Ltda. - solicitando algumas melhorias em relação às condições dos ônibus, conforme solicitação dos usuários de referida empresa.

Nº 123/2008 - 10/03/2008 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar - informar da possibilidade de designar um policial para efetuar a fiscalização do trânsito de veículos no horário de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual "Prof. Martinho Nogueira", a fim de oferecer maior segurança aos mesmos

Nº 121/2008 - 10/03/2008 - Diretora do Departamento de Engenharia de Tráfego - informar se existe planos referentes à colocação de semáforos em diversos pontos das vias públicas de nosso município.

Nº 113/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal e à Direção da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda.- solicitando informar da possibilidade de colocar mais um ônibus para fazer a linha Botucatu/Vitoriana nos dias em que são realizados os pagamentos dos aposentados, oferecendo desta forma maior conforto e segurança aos usuários do transporte coletivo que necessitam se locomover até Botucatu para receberem seus pagamentos.

Nº 112/2008 - 03/03/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de se criar na sua administração uma Secretaria Municipal da Habitação para agilizar de maneira efetiva a construção de novas casas em nosso município.

Nº 96/2008 - 03/03/2008 - Votos de Congratulações - com o Restaurante "O CAIPIRÃO", nas pessoas de seus proprietários, Sr. Edson Marcelino Fernandes Filho e Tiago Ciardullo de Oliveira, extensivos a toda equipe de Funcionários, pelo excelente atendimento prestado aos clientes, além da ótima qualidade da comida e produtos oferecidos.

Nº 93/2008 - 03/03/2008 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública para discussão de problemas decorrentes dos sons produzidos pelos veículos estacionados na Praça da Catedral no período noturno.

Nº 89/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de antecipar a data base do funcionalismo público municipal para o dia 1º de março do corrente ano, a fim de que seja concedido aumento salarial real à categoria, acolhendo assim os anseios de todos os funcionários públicos municipais.

Nº 83/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual os proprietários de terrenos e residências da Rua Ulisses Rossi Grassi, na Vila Jardim, não serem intimados a fazer o calçamento da referida rua, bem como quais as providências que serão tomadas para que o calçamento seja realizado.

Nº 76/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar dispositivo redutor de velocidade tipo "lombada" na Rua Florêncio Peres, altura do nº 11, no Parque dos Pinheiros.

Nº 75/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar as condições de iluminação da Rua Ângelo Covre, na Vila Cidade Jardim, bem como efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 66/2008 - 25/02/2008 - Prefeito Municipal - manifestando o apoio do Legislativo e solicitando que sejam envidados esforços no sentido de ser celebrado convênio entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a construção de imóvel para abrigar o 2º Pelotão da 3ª Cia do 1º Batalhão de Polícia Militar Ambiental.

Nº 63/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informarem da possibilidade de determinar que o horário de funcionamento da Farmácia instalada no prédio onde funciona o "Centro de Saúde Um", acompanhe o horário de atendimento da referida unidade.

Nº 61/2008 - 18/02/2008 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar da possibilidade de implantar rede coletora de esgoto na Rua Isabel Espinosa Fumis, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 60/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar telas de proteção ao redor da quadra de areia localizada na Avenida Jaime de Almeida Pinto, na COHAB-I.

Nº 59/2008 - 18/02/2008 - Prefeito Municipal - encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes dos proprietários dos imóveis que foram comprados pela Prefeitura Municipal, nos últimos cinco meses.

Nº 5/2008 - 18/02/2008 - Pesar - Sr. Enestor Rodrigues, ocorrido no dia 13 de fevereiro de 2008.

Nº 34/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre as recentes aquisições de imóveis por parte da Prefeitura Municipal.

Nº 33/2008 - 11/02/2008 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de mudança da feira de hortifrutigranjeiros da Vila dos Lavradores para o Pátio da Fepasa.

Nº 1161/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia integral do Processo Administrativo relativo à conduta de servidor, protocolado na Prefeitura Municipal de Botucatu sob o nº. 5009406/2005.

Nº 1160/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando que os valores a serem ressarcidos aos cofres públicos municipais pelos servidores responsáveis pela utilização dos celulares nºs. (14)96016546 e (14)96712605 sejam realizados à vista e imediatamente.

Nº 1154/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica de aproximadamente 50 metros da Rua dos Crisântemos, no Convívio Park Residencial, bem como informar quais os motivos da não realização de referida benfeitoria.

Nº 1152/2007 - 10/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de obstáculos e a devida sinalização de trânsito na saída do estacionamento de veículos do Mercado Municipal, na Rua Rangel Pestana.

Nº 1151/2007 - 10/12/2007 - Votos de Congratulações para com a Dupla Sertaneja "Luiz Guilherme & Daniel", pelo lançamento do seu 1º CD de músicas sertanejas, a ser realizado no próximo dia 16 de dezembro, no Salão de Festas da Associação Atlética Botucatuense.

Nº 87/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Paulo José Fernandes, falecido em 6 de dezembro de 2007.

Nº 86/2007 - 10/12/2007 - Pesar - Sr. Fernando Grizzo, falecido em 5 de dezembro de 2007.

Nº 1145/2007 - 03/12/2007 - Votos de Congratulações para com a Delegada da Delegacia de Defesa da Mulher, Dra. Rose Mary Ribeiro Dias, extensiva a toda Equipe da DDM, pelo belíssimo trabalho realizado no município de Botucatu e pela rapidez na ação que culminou na prisão de falsa vidente que extorquia suas vítimas.

Nº 1143/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar cópia dos comprovantes dos descontos em folha de pagamento dos servidores usuários das linhas de telefone celular nºs. 9601-6546 e 9671-2605 ou dos pagamentos efetuados pelos mesmos, ressarcindo os valores apurados aos cofres públicos.

Nº 1138/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais as próximas praças e quadras de areia que receberão melhorias neste ano de 2007 e no ano de 2008.

Nº 1137/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a pavimentação asfáltica e demais melhoramentos nas ruas e avenidas pertencentes ao Jardim Santa Elisa.

Nº 1136/2007 - 03/12/2007 - Prefeito Municipal - Cmdte. 2º Subgrupamento de Incêndio - solicitando informar da possibilidade de instalar um Posto do Corpo de Bombeiros na região da Vila dos Lavradores ou na região da Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 1119/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto foi arrecadado com as inscrições e quanto foi gasto para a execução do último concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como informe quanto e para quem foi distribuída a verba arrecadada.

Nº 1118/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar uma equipe de funcionários responsável pela limpeza, conservação e higienização dos banheiros públicos de nosso município.

Nº 1109/2007 - 26/11/2007 - Direção da Empresa Lima Santos Serviços - solicitando informar quantos e quais funcionários prestaram ou prestam serviços nas creches municipais e se foram efetivadas as rescisões contratuais de referidos funcionários.

Nº 1108/2007 - 26/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a ocorrência da rescisão do contrato firmado entre a Empresa Lima Santos Serviços e a Prefeitura Municipal de Botucatu, bem como nos informe sobre a comprovação das rescisões dos contratos de trabalho dos empregados terceirizados que prestaram serviços junto às creches municipais antes de que seja efetuado o pagamento à referida empresa.

Nº 1086/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de nivelar as guias de sarjeta e construir canaleta de concreto para escoamento de águas pluviais no cruzamento da Rua Dr. Adolfo Lutz com a Rua João Passos, na Vila Santa Terezinha do Menino Jesus.

Nº 1085/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando viabilizar estudos no sentido de regulamentar as mãos de direção de várias ruas pertencentes à Vila Rodrigues, Vila Auxiliadora e Jardim Ipyranga.

Nº 1078/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a empresa responsável pelo fornecimento dos 70 (setenta) telefones celulares pertencentes à Administração municipal e pelo plano corporativo de respectivos aparelhos.

Nº 1077/2007 - 19/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais os números dos telefones celulares pertencentes ao patrimônio público municipal utilizados pelo então Assessor de Gabinete, Sr. Tristan Dierckx e pelos Secretários Municipais de Segurança e de Esportes, respectivamente, Srs. Ricardo Rodrigues dos Santos e Nivaldo Souza Costa, no ano de 2005, bem como nos encaminhe os extratos das contas telefônicas de referidos celulares pagas pela Administração Municipal naquele ano.

Nº 1072/2007 - 19/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar os Secretários Municipais da Assistência Social e da Agricultura, respectivamente, Sra. Sônia Maria Del Gáudio Torrecillas e Sr. Arnaldo de Mesquita Sampaio, para prestarem esclarecimentos sobre a situação da "Casa Professora Lydia Salvatore Schincariol" e suas relações com o Poder Executivo Municipal.

Nº 1071/2007 - 12/11/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre gastos exagerados com telefones públicos celulares pertencentes à Administração Municipal, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1055/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar medidas urgentes no sentido de compor as perdas salariais sofridas pelos funcionários aposentados municipais, devolvendo seus vales compras em percentual de aumento ou até mesmo um abono para o Natal.

Nº 1054/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma área e construir um Recinto Municipal para realização de festas, exposições, feiras, rodeios, shows e outros tipos de festividades.

Nº 1049/2007 - 12/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos extratos das contas telefônicas dos celulares (14)96016546 e (14)96712605, pagas pela Administração Municipal desde o mês de janeiro/2005 até a data de resposta deste ou relação contendo os valores mensais dos pagamentos efetuados.

Nº 1037/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a instalação de cobertura nos pontos de ônibus localizados nos Conjuntos Habitacionais "Joaquim Vernini", "Roque Ortiz Filho", "Amando de Barros Sobrinho", "Clemente José Roncari", "José Bicudo Filho", "Leandro Alarcão Dias" e "Dr. Antônio Delmanto".

Nº 1032/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos visando a construção de ciclovias em Botucatu.

Nº 1026/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar semáforos, dispositivos redutores de velocidade tipo "tartaruga" e efetuar a melhora da sinalização de trânsito na Avenida Dr. Vital Brasil, principalmente nas proximidades de seus cruzamentos.

Nº 1025/2007 - 05/11/2007 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços no sentido de implantar o Programa "Poupa Tempo" em nosso município.

Nº 1024/2007 - 05/11/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras de construção do segundo viaduto da Rodovia Castelo Branco, na altura do Km 206.

Nº 1022/2007 - 05/11/2007 - Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela comemoração, no mês de outubro, de 68 anos de existência e relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 80/2007 - 05/11/2007 - Pesar - Sra. Apparecida Zuliani Bertin, falecida em 2 de novembro de 2007.

Nº 1013/2007 - 29/10/2007 - Presidente do Senado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando urgentes esforços sentido de apresentarem e aprovarem projetos que visem a diminuição da criminalidade em nosso país.

Nº 1012/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um ponto de táxi no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo", bem como quais os motivos que impedem a instalação de tal melhoria em referida localidade.

Nº 994/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao recebimento de vantagens salariais pelos servidores públicos municipais aposentados que possuírem nível superior.

Nº 993/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder a reposição de areia e a instalação de playgrounds nas quadras de areia construídas no município de Botucatu.

Nº 991/2007 - 29/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas Rodrigues César com Thomaz Matheus.

Nº 77/2007 - 29/10/2007 - Pesar - Pedro Luís Malheiro Sansão, falecido em 28 de outubro de 2007.

Nº 983/2007 - 22/10/2007 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE, principalmente referentes ao fechamento de referido Posto de Atendimento em Botucatu.

Nº 976/2007 - 22/10/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de apresentar projeto de lei instituindo o Dia Nacional da Dislexia, a ser comemorado anualmente no dia 16 de novembro.

Nº 973/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de prorrogar por seis meses o prazo para adesão de contribuintes ao REFIS - Programa de Recuperação Fiscal no Município de Botucatu, instituído pela Lei nº. 4.808, de 12 de junho de 2007.

Nº 961/2007 - 22/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Avenida Camilo Mazzoni, na altura do nº. 368, no Jardim Paraíso.

Nº 942/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão-única de direção na Rua Antônio Sanches e as melhorias necessárias na sinalização de trânsito vertical e de solo nas Ruas Ulisses Rossi Grassi e Antônio Sanches, principalmente no cruzamento das mesmas, bem como efetuar a mudança da mão de direção dos ônibus que transitam pela referida localidade.

Nº 941/2007 - 15/10/2007 - Prefeito Municipal - Presidente da Câmara Municipal - solicitando informarem o motivo da manutenção das contas dos funcionários da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal e Vereadores no Banco Caixa Econômica Federal.

Nº 905/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de atualizar os valores das multas para infrações de trânsito nas placas de alerta em nosso município.

Nº 904/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar grade protetora na quadra poliesportiva localizada no Conjunto Habitacional "Engº. Francisco Blasi", na face localizada na Rua Faustino José.

Nº 903/2007 - 08/10/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando providências em relação à regularização do fornecimento de água das residências localizadas na Vila dos Médicos, principalmente na Rua Prefeito Tonico de Barros.

Nº 897/2007 - 08/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar áreas de lazer arborizadas com calçamento para pedestres, ciclovias, pistas de skate e praças nos canteiros centrais da Avenida Universitária.

Nº 878/2007 - 01/10/2007 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar o motivo de constarem notas de Educação Física nos boletins escolares de 1ª a 4ª séries, uma vez que as escolas municipais não contam com a presença de professor de referida disciplina, bem como sejam tomadas as devidas providências em relação à suposta ilegalidade do exercício daquela atividade profissional nas unidades escolares municipais.

Nº 876/2007 - 01/10/2007 - Prefeito Municipal - solicitando agendar reunião para discussão da possibilidade de oferecimento de descontos aos contribuintes que efetuarem o pagamento à vista do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e sobre isenção da cobrança da taxa de autenticação bancária.

Nº 872/2007 - 01/10/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando promover Audiência Pública com o Secretário Municipal da Administração, para discussão de assunto referente a problemas envolvendo funcionários da Prefeitura Municipal de Botucatu e os vales-compra alimentos e a folha de pagamento.

Nº 855/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências em relação à mortandade de aves ocorrida em decorrência da pesca irregular com redes no Rio Bonito Camping e Náutica.

Nº 854/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza, as reformas e os serviços paisagísticos necessários, bem como a melhoria da iluminação na Praça João Rodrigo Souza Aranha e na Praça Carlos César, no Conjunto Habitacional "Frei Fidélis".

Nº 848/2007 - 24/09/2007 - Secretária Estadual da Educação - solicitando informar da possibilidade de denominar a Escola Estadual do Jardim Peabiru de "Professor Álvaro José de Souza".

Nº 847/2007 - 24/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza da prainha localizada nas proximidades da "bica" do Rio Bonito Camping e Náutica, bem como tomar as devidas providências no sentido de efetuar estudos técnicos visando descobrir a causa da mortandade de aves em referido local.

Nº 838/2007 - 17/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Monsenhor José Maria da Silva Paes, nas proximidades do cruzamento com a Rua 21 de Abril, na Vila Solange.

Nº 837/2007 - 17/09/2007 - Votos de Congratulações para com as Escolas Estaduais e Municipais, bem como para as Escolas Particulares que realizaram brilhantes apresentações no desfile cívico realizado em comemoração ao Dia da Independência do Brasil.

Nº 827/2007 - 17/09/2007 - Gerente Geral da Viação Garcia - solicitando informar da possibilidade de que seja criada a linha Botucatu - Londrina, bem como informar quais providências devem ser tomadas para a criação de referida linha de ônibus.

Nº 805/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar placas de PARE no cruzamento das Ruas Joaquim Barbosa e Vital Hugo Durigan, na Vila Nogueira.

Nº 804/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar a conclusão da pavimentação asfáltica da Avenida Júlio Vaz de Carvalho, na região do Jardim Continental, bem como nos informe o prazo para a realização das obras.

Nº 803/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar o motivo de pessoas diabéticas que não utilizam insulina não receberem fitas de teste de glicose nos Postos de Saúde Municipais, bem como da possibilidade de que referidas pessoas realizem o teste de glicose, pelo menos uma vez por semana, naquelas unidades.

Nº 802/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à venda de talões de Zona Azul em nosso município.

Nº 801/2007 - 10/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação, a colocação de placas de "Proibido Jogar Lixo e Entulho" e a arborização do terreno municipal localizado no final da Avenida Petrarca Bacchi, na Vila Maria.

Nº 56/2007 - 10/09/2007 - Pesar - Sr. Francisco Joly, falecido em 7 de setembro de 2007.

Nº 768/2007 - 03/09/2007 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., pelo lançamento da frota de novos veículos para atender o transporte coletivo local.

Nº 767/2007 - 03/09/2007 - Votos de Congratulações para com a Rádio Criativa FM, na pessoa do radialista Anderson Luiz Pellegrini França, pela organização da 5ª. Corrida 8 Km de Revezamento Criativa FM, ocorrida no último dia 26 de agosto.

Nº 766/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Cultura - solicitando informar da possibilidade de promover uma parceria com o Grupo Teatral do Matheus, com o objetivo de ceder as instalações do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci" para a realização de evento.

Nº 764/2007 - 03/09/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio para o projeto filantrópico esportivo de futebol voltado para crianças de baixa renda, que é desenvolvido no Campo do Beira-Rio, no Bairro do Lavapés.

Nº 52/2007 - 03/09/2007 - Pesar - Sr. Sylvio Martin, falecido em 2 de setembro de 2007.

Nº 748/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quem são os responsáveis pelo prédio da Rua Amando de Barros, que seria utilizado para instalação de um Shopping Center, e quem assumirá acidentes que poderão ocorrer devido ao estado atual de abandono.

Nº 747/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar radar fotográfico na Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 745/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adaptar o prédio onde funcionaria o Velório Municipal para a construção de um Laboratórios de Analises para o município.

Nº 737/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de destinar uma sala ou outro espaço fechado para que o Grupo dos Alcoólicos Anônimos possa efetuar suas reuniões dominicais.

Nº 736/2007 - 27/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal promova maior fiscalização em relação ao vandalismo ocorrido nos telefones públicos de Botucatu, bem como nos informe da possibilidade de promover campanhas educativas e implantar o serviço de disque-denúncia de tais atos em nosso município.

Nº 716/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de promover a construção de galerias de águas pluviais, o alargamento da via pública e a construção de um dispositivo redutor de velocidade na Avenida Conde de Serra Negra, no trecho que apresenta um declive considerável, antes da entrada do Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 715/2007 - 20/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Avenida Prof. Adolfo Pinheiro Machado, altura do nº 73, no Jardim Cristina.

Nº 44/2007 - 20/08/2007 - Pesar - Dom Vicente Ângelo José Marchetti Zioni, falecido em 15 de agosto de 2007.

Nº 698/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas aos serviços de terraplanagem, instalação de galerias e asfaltamento que estão sendo realizados no Parque das Cascatas.

Nº 697/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar sinalização vertical e horizontal de trânsito, dispositivos redutores de velocidade e semáforo na Rua Antônio Amando de Barros, principalmente no cruzamento com a Rua Santos Dumont, na Vila Cidade Jardim.

Nº 696/2007 - 13/08/2007 - Votos de Congratulações para com o Auto Posto Cidade Jardim, nas pessoas de seus Proprietários, Srs. Marco Rezende e Agnaldo Jacinto, extensiva aos Funcionários, pela excelência dos serviços prestados e pela qualidade dos produtos oferecidos aos clientes.

Nº 686/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Rua Tiradentes, antes da cabeceira da ponte sobre o Ribeirão Lavapés.

Nº 678/2007 - 13/08/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a restauração dos gramados da Praça Dom Luiz Maria de Sant´Anna (Praça da Catedral), da Praça Coronel Moura, da Praça Carlos Gomes e da Praça Cavalheiro Virgílio Lunardi.

Nº 665/2007 - 06/08/2007 - Comissão Organizadora dos Jogos Regionais de São Manuel - manifestando o repúdio pela incompetência demonstrada durante a realização dos jogos finais do Futebol de Campo Feminino.

Nº 663/2007 - 06/08/2007 - Votos de Congratulações para com a Diretoria, atletas e colaboradores do Botucatu Futebol Clube, que muito bem representa nossa cidade com suas conquistas.

Nº 662/2007 - 06/08/2007 - Votos de Congratulações para com as atletas Grazielli, Renata Koki e Bagé, jogadoras do Botucatu Futebol Clube [BFC] e da Seleção Brasileira de Futebol Feminino, por conquistarem medalha de ouro nos Jogos Pan-americanos no Rio de Janeiro.

Nº 653/2007 - 06/08/2007 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de realizar o asfaltamento da "Estrada do Piapara".

Nº 641/2007 - 06/08/2007 - Prefeito Municipal- solicitando informar da possibilidade de promover estudos junto à Secretaria Municipal da Educação e Secretaria Municipal de Turismo no sentido de firmar convênio semelhante ao firmado entre a A.L.L. - América Latina Logística e o Município de Tatuí.

Nº 41/2007 - 06/08/2007 - Pesar - Sr. Firmino de Paula, falecido em 31 de julho de 2007.

Nº 633/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando informar a possibilidade de incluir no cronograma de asfaltamento, dois quarteirões da Rua dos Crisântemos, no Recreio do Havaí.

Nº 623/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal de Esportes - solicitando informar da possibilidade de efetuar a restauração da tabela de basquete da quadra de esportes da Escola Municipal "Raul Torres", em César Neto.

Nº 622/2007 - 25/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas que ganham comprovadamente um salário mínimo e cuja residência possua área inferior a 60 metros quadrados.

Nº 621/2007 - 25/06/2007 - Comandante da 1ª. Cia. da Polícia Militar, Capitão PM Mauricío José Raimundo - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização dos motoqueiros que estacionam suas motos nos espaços destinados a estacionamentos de carros, na Rua Amando de Barros.

Nº 37/2007 - 25/06/2007 - Pesar pelo falecimento do Sr. José Trovão, falecido 20/06/07.

Nº 607/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal e Delegado Seccional de Polícia - solicitando informar quais as empresas que prestam serviços de segurança e monitoramento estão regularmente capacitadas e legalizadas para o exercício legal da profissão em Botucatu.

Nº 603/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando estudos visando o pagamento integral dos recursos oriundos do extinto Fundo de Previdência aos servidores que ainda possuem saldo de créditos até R$ 1.000,00 (um mil reais).

Nº 602/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a canalização no setor que vai da EE "Prof. José Pedretti Neto" até a ponte acima da Rua Carvalho de Barros.

Nº 588/2007 - 18/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de serem executadas melhorias na Praça das Bandeiras, defronte à sede da Diretoria Regional de Ensino, tais como: colocação de bancos, melhoria da iluminação e serviços paisagísticos.

Nº 34/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Rosa Tomaz Facioli, Falecida 14/06/07

Nº 33/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Sra. Anna Luiza Mançan Lourenção, Falecida 15/06/07.

Nº 32/2007 - 18/06/2007 - Pesar - Anna da Silva Souza, Falecida 13/06/07

Nº 581/2007 - 11/06/2007 - Votos de Congratulações com a Empresa Acorse Corretora de Seguros, na pessoa de seu proprietário Senhor Silso de Oliveira Pinto, extensivo à todos seus familiares e colaboradores.

Nº 565/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velocidade na Avenida D, nas proximidades da Paróquia Santissimo Sacramento, no Bairro Comerciários II.

Nº 564/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando instalar redutor de velocidade na Rua Benedito Matias da Penha, próximo ao nº. 143, no cruzamento com as Avenidas D e E, nos Bairros Comerciários II e III.

Nº 561/2007 - 11/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando o agendamento de reunião entre representantes da Entidade Associação Central de Assistência, Serviços e Apoio ao Deficiente Físico de Botucatu, "Profª. Lydia Salvatore Schincariol, Secretaria Municipal de Agrcultura e Secretaria Municipal de Assistência Social, para serem tratados assuntos visando uma definição da situação pela qual a entidade vem enfrentando.

Nº 31/2007 - 11/06/2007 - Pesar - Vital Paschoal Maciel, Falecido 04/06/07

Nº 542/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade da implantação da Zona Azul no trecho compreendido entre as Ruas Prefeito Tonico de Barros e Prudente de Moraes, em razão das diversas lojas comerciais existentes naquela localidade.

Nº 541/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar a sinalização de solo no cruzamento de um Comércio existente ao lado da Praça Dona Chiquita no Jardim Planalto, a fim de proibir o estacionamento de veículos em referida localidade e melhorar o fluxo de veículos em referidas vias públicas.

Nº 540/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de uma torneira com água na Praça Isaltino Pereira, no Jardim Paraíso, a fim de satisfazer aos anseios dos moradores daquela localidade.

Nº 539/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal- solicitando intensificar a fiscalização nos pontos da cidade onde existe intenso tráfego de veículos, principalmente nos locais onde existe faixa de pedestres.

Nº 538/2007 - 04/06/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Governo do Estado ofereceu massa asfáltica para o recapeamento da Rodovia Vicinal "Alcides Soares".

Nº 528/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Delphim da Graça Cardoso, no trecho compreendido entre as Ruas Capitão José Paes de Almeida e Dr. Raphael Sampaio.

Nº 522/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de placas indicativas de entrada para a Vila Maria, nos seguintes locais: Rua Curuzu, Avenida Conde de Serra Negra, Avenida Paula Vieira e Rua Tiradentes.

Nº 508/2007 - 28/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, nas proximidades do nº 159, na Vila Cidade Jardim.

Nº 492/2007 - 21/05/2007 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando informar da possibilidade de que o Plantão Policial Permanente seja transferido do Bairro Alto para o 1º DP, localizado na região central de Botucatu.

Nº 490/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir a pavimentação asfáltica da Avenida Padre Segundo Quessada e da Avenida Mário Sartor, no Distrito Industrial I.

Nº 489/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza, as reformas, bem como a melhoria da iluminação na Praça Lions Clube.

Nº 488/2007 - 21/05/2007 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informações e providências da Empresa em realizar o controle e cadastramento dos locais que ainda poluem os nossos riachos, seja por esgotos clandestinos, bueiros ou galerias.

Nº 482/2007 - 21/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar Zona Azul na Avenida Dom Lúcio.

Nº 474/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Prefeitura Municipal de Botucatu destina alguma subvenção à Associação de Poetas e Escritores de Botucatu e, em caso positivo, quanto já foi destinado à referida entidade desde sua declaração de utilidade pública.

Nº 473/2007 - 14/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General Telles e a Avenida Dom Lúcio.

Nº 445/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivos redutores de velocidade nas Ruas Jornalista Pedro Chiaradia e Rubens Tonini, no Parque Residencial 24 de Maio.

Nº 444/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a colocação de areia e alambrados na quadra de areia do Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini" (Comerciários III), bem como a construção de uma pequena cobertura no campo de futebol localizado nas proximidades da nova escola de referido bairro.

Nº 443/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de melhorar as condições de iluminação da Rua Ângelo Covre, na Vila Cidade Jardim, bem como efetuar a troca da atual iluminação por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 442/2007 - 07/05/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a pavimentação asfáltica de pequeno trecho da Rua Luiz Z. Camalionte, na Vila Cidade Jardim.

Nº 22/2007 - 07/05/2007 - Pesar - Sr. Enéas Ferreira Carneiro.

Nº 416/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com a Associação Botucatuense de Ferromodelismo, pela construção e exposição ao público de maquete com detalhes técnicos e históricos da ferrovia na região da Cuesta de Botucatu.

Nº 415/2007 - 02/05/2007 - Coordenador do Procon de Botucatu - solicitando efetuar operação de fiscalização dos estabelecimentos comerciais que se negam a devolver o troco de R$ 0,01 (um centavo) quando solicitado.

Nº 401/2007 - 02/05/2007 - Votos de Congratulações para com o Jornal "A Gazeta de Botucatu", na pessoa de seu Diretor, Sr. Adolpho Dinucci Venditto, extensivos à toda Equipe de Funcionários e Colaboradores, e pela especial participação do escritor Olavo Pinheiro Godoy, pela qualidade do material impresso relatando a história e realizações dos políticos que atuaram como Presidentes da Câmara Municipal de Botucatu, fazendo alusão e comemorando os 152 anos de emancipação político-administrativa de nosso município.

Nº 400/2007 - 02/05/2007 - Direção da Viação Fênix - solicitando encaminhar relatório informando a quantidade de ônibus quebrados da linha São Paulo - Botucatu e vice-versa, bem como o motivo das quebras, no período de janeiro de 2006 até a presente data.

Nº 388/2007 - 23/04/2007 - Votos de Congratulações para com a Ronda Escolar da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pela eficiência e pelo belíssimo trabalho realizado em Botucatu.

Nº 377/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de planos para o aproveitamento do prédio da antiga Cooperativa de Consumo dos Ferroviários, localizado na Rua Major Matheus.

Nº 375/2007 - 23/04/2007 - Votos de Congratulações para com a Associação Atlética Botucatuense, nas pessoas de seu Presidente, Sr. Carlos Alberto Bonaldo, extensiva aos demais membros da Diretoria Executiva, Conselhos Deliberativo e Fiscal, Funcionários e Associados, pela comemoração de 89 anos de fundação deste tradicional clube botucatuense.

Nº 372/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir áreas de lazer, praças, jardins, quadras de areia, campos de futebol varzeano e playgrounds para atender a população residente nos Conjuntos Habitacionais "Clemente Jorge Roncari", "Leandro Alarcão Dias", "Amando de Barros Sobrinho", "Dr. Antônio Delmanto", "José Bicudo Filho" e "Roque Ortiz Filho".

Nº 371/2007 - 23/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir galeria para escoamento de águas pluviais na Rua Vicente Bertocchi, principalmente nas proximidades do cruzamento com a Rua Dr. Raphael Sampaio, no Jardim Bandeirantes.

Nº 368/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências no sentido de não permitir que entulho e lixo sejam despejados na Rua José Cassola Soler.

Nº 367/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a reformulação e/ou construção de nova lombada na Rua Vicente Bertocchi, na altura do nº 561.

Nº 359/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do Rio Bonito Camping e Náutica não receber os mesmos benefícios dos demais bairros de Botucatu, uma vez que os valores das taxas e impostos cobrados em referida localidade chegam a ser até mesmo maiores do que os cobrados dos imóveis localizados em Botucatu.

Nº 358/2007 - 16/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover a pavimentação asfáltica de pequeno trecho da Rua dos Pracinhas de Botucatu, no Conjunto Habitacional Humberto Popolo.

Nº 348/2007 - 16/04/2007 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino superior federal em Botucatu.

Nº 16/2007 - 16/04/2007 - Pesar - Sra. Iracema Lumina Cintra.

Nº 327/2007 - 09/04/2007 - Votos de Congratulações para com a Pizzaria e Chopperia "Mão na Roda", nas pessoas de seus Proprietários e Funcionários, pela excelência dos serviços prestados e pela qualidade dos produtos oferecidos aos clientes.

Nº 326/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto foi gasto pela Prefeitura Municipal de Botucatu com a divulgação e veiculação de eventos e propagandas na imprensa falada, escrita e televisionada no ano de 2006 até a presente data.

Nº 325/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - Comandante da 1ª Cia. da PM - solicitando informarem sobre as eventuais providências tomadas para coibir os abusos continuamente praticados por motoristas de caminhão na Rua Curuzu, no trecho compreendido entre as Ruas Visconde do Rio Branco e Prefeito Tonico de Barros, bem como sobre o número de multas de trânsito aplicadas em decorrência do estacionamento irregular de caminhões nos anos de 2005 e 2006, na cidade como um todo e na Rua Curuzu, no referido trecho e tomem imediatas providências para que se encontre uma solução adequada ao problema.

Nº 311/2007 - 09/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pintura interna e externa do Centro Educacional Infantil Municipal "Prof. João Queiroz Marques".

Nº 13/2007 - 09/04/2007 - Pesar - Sr. Dorival Cordeiro.

Nº 292/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de incluir no orçamento deste ano a duplicação da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e da área de lazer localizada em referida via pública.

Nº 291/2007 - 02/04/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Pronto-Socorro Municipal com atendimento 24 horas no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 287/2007 - 02/04/2007 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando constituir uma Comissão de Representação desta Casa para participação no 51º Congresso Estadual dos Municípios, que ocorrerá de 23 a 28 de abril no município de Campos do Jordão.

Nº 283/2007 - 02/04/2007 - Diretor da Faculdade de Medicina da Unesp - Supervisor do Hospital de Clínicas da Unesp - Chefe do Laboratório de Análises Clínicas - solicitando informarem sobre a possibilidade de que sejam solucionados alguns problemas relativos à adequação dos funcionários do recém-desativado Laboratório Regional de Botucatu à Unesp de Botucatu.

Nº 254/2007 - 26/03/2007 - Deputada Estadual Rita Passos - solicitando envidar os esforços necessários no sentido de não permitir a retirada da Diretoria Regional da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município de Botucatu.

Nº 253/2007 - 26/03/2007 - Deputado Estadual Chico Sardelli - solicitando envidar os esforços necessários no sentido de não permitir a retirada da Diretoria Regional da Vigilância Sanitária e Epidemiológica do município de Botucatu.

Nº 251/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a colocação de placas de sinalização de trânsito e denominativas de vias públicas, bem como efetuar a repintura das que estão desgastadas.

Nº 250/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Lincoln Vaz, no trecho compreendido entre a Avenida Leonardo Villas Boas e a Pista de Skate, no Jardim Nova Botucatu.

Nº 249/2007 - 26/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica na Rua José Cassola Soler, no Jardim Real Park.

Nº 8/2007 - 26/03/2007 - Pesar - Sr. Oswaldo Fogaça de Almeida.

Nº 7/2007 - 26/03/2007 - Pesar - Sr. Romildo Marques.

Nº 242/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à equipe de atletismo da Brasil Telecom.

Nº 229/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando esclarecer a esta Casa de Leis sobre a regulamentação e atribuições da Guarda Civil Municipal, bem como sobre direitos e deveres dos guardas civis municipais, encaminhando a esta Casa cópia da legislação pertinente.

Nº 224/2007 - 19/03/2007 - Votos de Congratulações para com o Técnico Administrativo da SABESP, Benedito Francisco de Oliveira, pela dedicação e competência demonstrados nos 25 anos de serviços prestados àquela empresa.

Nº 223/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade tipo lombada na Avenida Deputado Dante Delmanto, defronte a Clínica Marechal Rondon.

Nº 222/2007 - 19/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que o ônibus que perfaz a linha Botucatu - Vitoriana saia do município com destino ao referido Distrito às 06:40 horas.

Nº 4/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Anisio Seraphin Monteferrante.

Nº 2/2007 - 19/03/2007 - Pesar - Sr. Francisco Ramires.

Nº 218/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sr. Atanagildo da Costa Carreira.

Nº 217/2007 - 12/03/2007 - Pesar - Sra. Angelina Tiegui.

Nº 189/2007 - 12/03/2007 - Delegado Seccional de Polícia - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relatório contendo o número de ocorrências policiais envolvendo usuários do transporte coletivo e ônibus da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. nos últimos doze meses em nosso município.

Nº 186/2007 - 12/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convidar o Dirigente Regional de Ensino a comparecer a esta Casa de Leis para prestar informações a respeito da retirada do "Projeto Escola da Família" de várias unidades escolares deste município.

Nº 168/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos proprietários de terrenos baldios que cultivem hortaliças e árvores frutíferas.

Nº 153/2007 - 05/03/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza, as reformas e os serviços paisagísticos necessários, bem como a melhoria da iluminação na Praça João Rodrigo Souza Aranha e na Praça Carlos César, no Conjunto Habitacional "Frei Fidélis".

Nº 152/2007 - 05/03/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando constituir uma Comissão de Vereadores para realização de uma visita oficial à Secretaria de Estado dos Transportes, para reivindicação de linhas de ônibus com destino ao Estado do Paraná que atendam o nosso município.

Nº 150/2007 - 26/02/2007 - Pesar - Sra. Vera Lúcia Gianetti.

Nº 134/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do impedimento de ambulâncias prestarem socorro a munícipes, quando solicitadas.

Nº 133/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de viabilizar a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Tenente João Francisco com a Rua Brás de Assis, na Vila dos Lavradores.

Nº 128/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) aos contribuintes aposentados e pensionistas com baixa renda, desde que os mesmos possuam renda mensal de até dois salários mínimos e que possuam somente 1(uma) residência em seu nome.

Nº 127/2007 - 26/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Assumpção.

Nº 102/2007 - 22/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua José Pedutti, na Vila Rodrigues Alves, até a Rua Dr. Antônio Carlos de Abreu Sodré.

Nº 101/2007 - 22/02/2007 - Presidente do Senado - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando envidarem esforços no sentido de apresentarem projetos que tornem mais severa a legislação penal brasileira, bem como reduzam a maioridade penal de 18 para 16 anos de idade.

Nº 87/2007 - 12/02/2007 - Pesar - Sr. Nélson Machado Guerreiro.

Nº 48/2007 - 12/02/2007 - Secretário de Estado dos Transportes - solicitando informar sobre a possibilidade de aproveitar as laterais das rodovias paulistas para a realização do plantio de árvores pertencentes à flora brasileira.

Nº 47/2007 - 12/02/2007 - Presidente da República Federativa do Brasil - Governador do Estado de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando envidarem esforços no sentido de que haja o fornecimento gratuito de medicamentos à aposentados e pessoas de baixa renda.

Nº 46/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando promover estudos e providências no sentido de evitar que as águas pluviais invadam a residência de nº 487 da Rua Brás de Assis, na Vila dos Lavradores.

Nº 45/2007 - 12/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar projetos no sentido de oferecer auxílio financeiro aos estudantes universitários que deslocam-se até outros municípios para poder estudar.

Nº 35/2007 - 05/02/2007 - Pesar - Sr. José Luiz Amat.

Nº 18/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de determinar o recapeamento asfáltico das Ruas Dr. Miguel Alvarenga e Seichi Konishi, bem como sejam retiradas as ondulações da pavimentação asfáltica da Rua Veiga Russo.

Nº 17/2007 - 05/02/2007 - Secretária Estadual de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de autorizar a volta do Projeto "Escola da Família" às Escolas Estaduais "Rev. Francisco Guedelha", "Prof. João Queiroz Marques" (Distrito de Rubião Jr.), "Prof. Raymundo Cintra" (Distrito de Vitoriana), "Prof. José Pedretti Neto" e "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 16/2007 - 05/02/2007 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando informar sobre a possibilidade de envidar esforços no sentido de autorizar a volta do Projeto "Escola da Família" às Escolas Estaduais "Rev. Francisco Guedelha", "Prof. João Queiroz Marques" (Distrito de Rubião Jr.), "Prof. Raymundo Cintra" (Distrito de Vitoriana), "Prof. José Pedretti Neto" e "Prof. Euclides de Carvalho Campos".

Nº 15/2007 - 05/02/2007 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de auxiliar na restauração e reforma das Igrejas de Santo Antônio e de São João.

Nº 6/2007 - 05/02/2007 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 90 (noventa) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de procurar um terreno e apresentar a área para estudo visando a construção de uma nova sede para o Poder Legislativo botucatuense, criada pela Portaria nº. 1.136, de 27 de setembro de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 1106/2006 - 11/12/2006 - Pesar - Sr. José Dante Trevisani.

Nº 1102/2006 - 11/12/2006 - Secretário de Estado da Saúde - solicitando informar sobre questões referentes à reforma da Secretaria de Estado da Saúde no que diz respeito à incorporação e extinção das Direções Regionais de Saúde atualmente existentes, bem como o destino pretendido para a atual DIR de Botucatu.

Nº 1097/2006 - 11/12/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Secretário Municipal de Segurança e com o Comandante da Guarda Civil Municipal, para debater assuntos referentes às denúncias realizadas pelos próprios guardas municipais quanto às condições de trabalho naquela corporação.

Nº 1094/2006 - 04/12/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Minicucci.

Nº 1076/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de promover em Botucatu programa de reciclagem para as lâmpadas fluorescentes queimadas, encaminhando o material às empresas responsáveis pela sua destinação.

Nº 1075/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de fiscalização e imposição de penalidades acerca do descumprimento da Lei 3.302, de 8 de dezembro de 1993, que proíbe a remoção de areia, pedra, cascalho, terra e plantas ornamentais das vias públicas, logradouros e terrenos pertencentes à Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1074/2006 - 04/12/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de melhorar a sinalização de trânsito nas ruas pertencentes ao Distrito de Rubião Júnior, principalmente na Rua Luiz Michelin.

Nº 1073/2006 - 04/12/2006 - Presidente do Grupo Administrativo do Campus - GAC- solicitando providências no sentido de que haja maior fiscalização do trânsito de veículos no interior do Campus da Unesp, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 1050/2006 - 27/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar maior fiscalização das caçambas de entulho, no que diz respeito à conservação e pintura de faixas reflexivas nas mesmas.

Nº 1028/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a colocação de lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade, bem como placa de alerta de saída de veículos e caminhões na Avenida Conde de Serra Negra, altura do nº 1255, no Jardim Peabiru.

Nº 1027/2006 - 20/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma cobertura no ponto de ônibus existente na Rua Eugênio Lourençon, próximo à Creche e Berçário "Criança Feliz", no Jardim Peabiru.

Nº 1026/2006 - 20/11/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a prorrogação, por mais 180 (cento e oitenta) dias, do prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de tratar de assuntos referentes à instalação de uma Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu, criada pela Portaria nº. 1.114, de 25 de abril de 2006, possa concluir seus trabalhos.

Nº 1025/2006 - 20/11/2006 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Avenida Petrarca Bacchi, nº 668, na Vila Maria, defronte o estabelecimento Big Mercadinho Vila Maria.

Nº 1015/2006 - 13/11/2006 - Pesar - Sra. Nair Ferreira de Mello.

Nº 1003/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta no Distrito Industrial III, no mínimo, duas vezes por semana.

Nº 989/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a iluminação pública das Ruas do Jardim Centenário, no Distrito de Rubião Junior.

Nº 988/2006 - 13/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando recolocar a placa alusiva à inauguração da Praça Baptista Butignoli, na Vila Nova Botucatu.

Nº 981/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de trocar a iluminação da Travessa Santa Clara, Bairro Alto, por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 977/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - nos informe sobre a possibilidade de efetuar a construção de guias e sarjetas, a pavimentação asfáltica na Rua das Carmélias, no Convívio Park Residencial, a fim de atender aos anseios de moradores e demais pessoas que transitam por referida via pública.

Nº 974/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar a razão pela qual a Secretaria da Saúde deixou de fornecer fitas para Testes de HGT para diabéticos que não dependem da aplicação de insulina.

Nº 973/2006 - 06/11/2006 - Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu PRF-8 pela comemoração, no mês de outubro, de 67 anos de existência e relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 972/2006 - 06/11/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão dupla de direção na Rua José Dal Farra, no trecho compreendido entre a Misericórdia Botucatuense, a fim de facilitar a entrada lateral do "Pronto Atendimento da Unimed".

Nº 952/2006 - 30/10/2006 - Presidente do CRAMI - solicitando informar a esta Casa de Leis sobre a publicidade do processo seletivo realizado pelo CRAMI para a contratação de funcionários para realizar serviços na unidade da Febem de Botucatu.

Nº 951/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais medidas estão sendo tomadas em relação à renovação contratual ou ao término da concessão da Sabesp em nosso município.

Nº 950/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de formar uma comissão com agentes políticos e autoridades da área da saúde para agendar reunião com o Secretário de Estado da Saúde para a reivindicação de melhorias e tomada de providências em relação à atual situação da saúde e dos hospitais em nosso município.

Nº 947/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar parceria com a Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no sentido de realizar a manutenção permanente da torre e dos relógios de referida igreja.

Nº 946/2006 - 30/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar a limpeza do local destinado ao depósito de restos de flores e de caixões velhos, no Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 937/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Paulo Sérgio Bozzoni.

Nº 936/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. João Buganza.

Nº 935/2006 - 23/10/2006 - Pesar - Sr. Mário Mucciolo.

Nº 914/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Santana com a Rua Newton Prado, bem como efetuar a mudança do ponto de ônibus localizado ao lado da Diretoria de Ensino, nas proximidades de referido cruzamento.

Nº 913/2006 - 23/10/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de galerias de águas pluviais e a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Paniguel, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 911/2006 - 23/10/2006 - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre questões relativas à realização de concursos públicos pela referida secretaria.

Nº 897/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia de inteiro teor do Processo Administrativo que concedeu aos Secretários Municipais o direito ao "Vale Compra Alimentos", bem como nos informe se o mesmo possui natureza indenizatória ou não.

Nº 893/2006 - 16/10/2006 - Votos de Congratulações para com a Câmara Municipal de Sorocaba, na pessoa de seu Excelentíssimo Presidente, Sr. Waldomiro Raimundo de Freitas, extensivos a todos os Vereadores e Funcionários, pelo respeito e pela acolhida aos Vereadores desta Casa no último dia 5 de outubro de 2006.

Nº 888/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da Rua Aurélio Menegon, no trecho compreendido entre as Ruas Antônio Domingos Boaro e Azaléia, no Jardim Bom Pastor.

Nº 887/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir canaletas de concreto nos cruzamentos da Rua Dr. José Adriano Marrey Júnior com as Ruas Azaléia e Aurélio Menegon, no Jardim Bom Pastor.

Nº 886/2006 - 16/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento ou a correção da pavimentação asfáltica na Rua Emílio Garcia, no trecho compreendido entre as Ruas Dr. José Adriano Marrey Júnior e Dr. Darwin Amaral Viegas, no Jardim Bom Pastor.

Nº 865/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa projeto de lei que vise a redução do percentual do ITBI - Imposto de Transmissão de Bens Imóveis ou a isenção do mesmo em nosso município.

Nº 864/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à situação do Loteamento Cedro perante a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 863/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Pontilhão da Ferroban, principalmente a falta de proteção lateral em referido local.

Nº 862/2006 - 09/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar mão-dupla de direção na Rua Carlino de Oliveira, no trecho compreendido entre a Rua General Telles e a entrada frontal do Cemitério "Portal das Cruzes".

Nº 833/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombada ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua Clóvis de Avellar Pires, altura do nº 314, no Jardim Planalto.

Nº 831/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a destinação da verba devolvida anualmente pela Câmara Municipal de Botucatu aos cofres municipais e se existe a possibilidade de utilização da mesma para a construção de três pontes sobre o Ribeirão Lavapés, visando interligar a região central da cidade com a Vila Cidade Jardim.

Nº 830/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra de areia em alguma área pertencente à Administração Municipal na Vila Ema.

Nº 829/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica da Rua Alfredo Franklin de Matos, na Vila Ema.

Nº 828/2006 - 02/10/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de restaurar o calçamento para passeio público da Praça Rubião Júnior, principalmente no trecho fronteiriço à Avenida Dom Lúcio.

Nº 804/2006 - 25/09/2006 - Proprietário da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informar o motivo dos atrasos e da retirada de alguns horários dos ônibus das linhas Jardim Brasil e Cohab.

Nº 801/2006 - 25/09/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão das linhas de ônibus que passam pelo Jardim Itamaraty até o Jardim Cambuí.

Nº 783/2006 - 18/09/2006 - Deputado Federal Milton Monti - solicitando agendar reunião com o Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação para entrega de documentação da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes referente à instalação de uma unidade de ensino superior federal em Botucatu.

Nº 781/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realização da pavimentação asfáltica no final da Avenida João Baptista Carnietto, no Jardim Itamarati.

Nº 780/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Dona Chiquita, no Jardim Planalto.

Nº 779/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a limpeza e as reformas nas canchas de malha e de bocha do Estádio Municipal "Prof. João Roberto Pilan" - INCA.

Nº 768/2006 - 18/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a operação "tapa-buracos" e a troca da iluminação por lâmpadas a vapor de sódio na Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 765/2006 - 11/09/2006 - Pesar - Sr. Mário Coraini.

Nº 752/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de uma cantina na EMPG "Prof. João Maria de Araújo Júnior".

Nº 751/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quantas e quais são as empresas contratadas pela Prefeitura Municipal de Botucatu para a terceirização de prestação de serviços e fornecimento de mão-de-obra.

Nº 750/2006 - 11/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município neste ano de 2006, bem como quais os locais que receberam referida melhoria.

Nº 747/2006 - 04/09/2006 - Pesar - Sr. José Marcos Moreira.

Nº 746/2006 - 04/09/2006 - Pesar - Sr. Sebastião Vítor.

Nº 733/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o parcelamento dos valores dos IPTUs atrasados dos munícipes inadimplentes seja efetuado em até 36 meses, sem juros e sem correção monetária.

Nº 732/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a limpeza, a capinação, a reforma e os serviços paisagísticos necessários na Praça Carlos Gomes.

Nº 731/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar estudos no sentido de que ocorra a mudança do estacionamento de veículos nas Ruas Capitão José Paes de Almeida e Visconde do Rio Branco.

Nº 730/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando contatar as forças policiais de nosso município no sentido de que haja um reforço do policiamento na Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 729/2006 - 04/09/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências estão sendo ou serão tomadas para a recuperação da parte superior da Praça Comendador Emílio Peduti (Praça do Bosque).

Nº 710/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica sobre os paralelepípedos da Rua Maestro André Rocha.

Nº 707/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica sobre os paralelepípedos da Rua José Pedutti, na Vila Rodrigues Alves.

Nº 706/2006 - 28/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de proceder as reformas necessárias nas quadras de areia da Vila Cidade Jardim e do Parque Residencial Arlindo Durante.

Nº 693/2006 - 21/08/2006 - Pesar - Sr. Valdemar Gonçalves Ribeiro.

Nº 685/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que a Guarda Municipal realize a organização do trânsito defronte as escolas nos horários de entrada e saída de alunos.

Nº 681/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que sejam atendidas todas as solicitações feitas pelos Vereadores a respeito de melhorias a serem realizadas na Rodovia Alcides Soares.

Nº 680/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de contatar governantes e representantes da esfera federal, no sentido de que solicitações desta Casa e do Executivo Municipal referentes à liberação de verbas sejam efetuadas para que sejam iniciados os trabalhos de construção das marginais do Ribeirão Lavapés e do Ribeirão Tanquinho.

Nº 679/2006 - 21/08/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à utilização de veículos oficiais da Administração Municipal por secretários e funcionários durante os finais de semana.

Nº 660/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal - Diretoria do Botucatu Futebol Clube - solicitando informar sobre questões relativas à prestação de contas e repasse de verbas a referida entidade.

Nº 649/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Torrinha - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 648/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Torre de Pedra - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 647/2006 - 14/08/2006 - Prefeito Municipal de Porangaba - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 645/2006 - 14/08/2006 - Votos de Congratulações para com o colunista social e cultural João Bosco, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense, através do Jornal Diário da Serra.

Nº 641/2006 - 07/08/2006 - Pesar - Sr. Manoel Mailho Filho.

Nº 629/2006 - 07/08/2006 - Votos de Congratulações para com o cabelereiro José Francisco de Paiva, conhecido como "Chiquinho", pelo exemplo de cidadão e de profissionalismo que representa.

Nº 614/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Igaraçu do Tietê - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 613/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Barra Bonita - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 612/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Areiópolis - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 611/2006 - 07/08/2006 - Prefeito Municipal de Itatinga - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 606/2006 - 26/06/2006 - Pesar - Sr. Antonio Fumis.

Nº 590/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Pratânia - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 589/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Anhembi - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 588/2006 - 26/06/2006 - Prefeito Municipal de Bofete - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 572/2006 - 19/06/2006 - Pesar - Sr. Leandro Messias.

Nº 561/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Laranjal Paulista - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 560/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Conchas - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 559/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de Pardinho - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 558/2006 - 19/06/2006 - Prefeito Municipal de São Manuel - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em nossa região.

Nº 557/2006 - 19/06/2006 - Secretário Municipal da Educação - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 521/2006 - 12/06/2006 - Presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 520/2006 - 12/06/2006 - Presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Botucatu e Região - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 519/2006 - 12/06/2006 - Presidente da ACE/CDL - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 516/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando envidar esforços junto ao Governo do Estado de São Paulo e aos Deputados que representam nossa região, no sentido de que haja um aumento do efetivo policial em nosso município.

Nº 515/2006 - 12/06/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar melhor iluminação na Praça Carlos César, na região da CECAP.

Nº 507/2006 - 05/06/2006 - Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Ministro do Esporte - solicitando alterarem ou regulamentarem o artigo 217 da Constituição Federal, oferecendo oportunidades para que as Prefeituras Municipais possam subvencionar os clubes de futebol que desenvolvam projetos de inclusão social e desportiva de crianças e adolescentes.

Nº 500/2006 - 05/06/2006 - Votos de Congratulações para com o Presidente reeleito da Associação Atlética Botucatuense, Carlos Alberto Bonaldo, pela excelente votação obtida na eleição realizada no último dia 27 de maio.

Nº 494/2006 - 05/06/2006 - Coordenador do SEBRAE - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 493/2006 - 05/06/2006 - Presidente do SINCOVAB - solicitando encaminhar dados e informações para auxiliar a Comissão competente e possibilitar a instalação de Unidade de Ensino Superior Federal em Botucatu.

Nº 486/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Virgínia Bentivenha.

Nº 485/2006 - 29/05/2006 - Pesar - Sra. Cleonice Augusto da Silva.

Nº 472/2006 - 29/05/2006 - Votos de Congratulações para com a Luizinho Motopeças, pela recente inauguração de sua loja e pelos relevantes serviços prestados aos seus clientes.

Nº 471/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar no município de Botucatu realize a coleta, no mínimo, duas vezes por semana no Loteamento Califórnia I, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 470/2006 - 29/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar linhas de ônibus até o Loteamento Califórnia I nos horários das 07:00 horas e das 18:00 horas.

Nº 443/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de plano para a realização da pavimentação asfáltica na Rua José Cassola Soler, que faz a ligação da Rua Silvestre Bártoli com a Avenida João Baptista Carnietto.

Nº 442/2006 - 22/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de implantar mão única de direção na Rua Visconde do Rio Branco, sentido Rua Independência ao centro da cidade.

Nº 433/2006 - 15/05/2006 - Pesar - Sra. Eunice Rocha da Silva.

Nº 409/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a situação envolvendo o Hino e a Canção Oficiais do Município de Botucatu, bem como o Hino "Canto a Minha Terra".

Nº 408/2006 - 15/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o antigo brasão do município de Botucatu seja utilizado em nossa bandeira e demais documentos.

Nº 391/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se as folhas de pagamento dos profissionais do Magistério estão sendo conferidas pelos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF, conforme determina a Lei nº. 9.424/96, bem como nos informe informe quantos profissionais do Magistério fazem jus ao recebimento mensal do benefício e qual o valor recebido do Governo e repassado a cada profissional nos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2006.

Nº 376/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a pavimentação asfáltica no Convívio Park Residencial e no Jardim Eldorado.

Nº 375/2006 - 08/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a retirada de lixo e entulhos jogados pela população nas margens das Ruas Martinelli Luiz e Lázaro Ramos Nogueira, no Jardim Ciranda, bem como desenvolva uma política de conscientização dos munícipes para que não joguem lixo e entulhos nos logradouros públicos.

Nº 354/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar dispositivo redutor de velocidade na Rua Prefeito Tonico de Barros, nas proximidades da ponte sobre o Ribeirão Tanquinho, na Vila São José.

Nº 349/2006 - 02/05/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os sinais de televisão das Redes Bandeirantes e Record sejam melhorados na região de Botucatu.

Nº 341/2006 - 02/05/2006 - Votos de Congratulações para com a Associação do Bem Estar de Botucatu - ABEM, na pessoa de seu Ilustríssimo Idealizador, o Empresário Arymar Ferreira de Barros, pelo trabalho de assistência social realizado junto à população carente e pela brilhante apresentação realizada no último dia 21 de abril, no desfile cívico em comemoração ao aniversário de Botucatu.

Nº 328/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que haja o retorno da linha de ônibus das 18:30 horas que atendia a UNESP, partindo da Vila dos Lavradores, passando pelo Centro e seguindo pela Rua Visconde do Rio Branco, bem como seja fiscalizado o serviço de transporte coletivo realizado pela Empresa de Auto Ônibus Botucatu Ltda.

Nº 327/2006 - 24/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando convocar o Secretário Municipal da Fazenda, acompanhado do Chefe do Executivo Municipal, para comparecerem a esta Casa de Leis, nos termos do artigo 12 da Lei Orgânica Municipal, para prestar as seguintes informações: Qual o percentual estimado de reajuste a ser concedido aos servidores públicos municipais pelo Poder Executivo no exercício de 2006; existem estudos para reajuste do valor do vale-compra alimentos; existe um plano de reposição das perdas salariais acumuladas a ser desenvolvido ao longo do atual mandato e qual o valor e o percentual das despesas de pessoal apurados pela Prefeitura, mês a mês, nos últimos doze meses?

Nº 324/2006 - 24/04/2006 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando atender solicitações dos integrantes do Quadro do Magistério e de Apoio Escolar da Secretaria de Estado da Educação.

Nº 320/2006 - 24/04/2006 - Governador do Estado de São Paulo - Secretária de Estado da Educação - solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para a quadra poliesportiva da Escola Estadual "Prof. Paulo Guimarães".

Nº 315/2006 - 24/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de aumentar o número de horários e de linhas de ônibus que atendam aos moradores dos prédios do Programa "Morar Bem", no Recanto Azul.

Nº 299/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sra. Elydia Roder.

Nº 298/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sra. Juliana Zonta Marino.

Nº 297/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. João Andrades da Silva.

Nº 296/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Olavo Thomaz da Silva.

Nº 295/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Eduardo Zuccari Filho.

Nº 294/2006 - 17/04/2006 - Pesar - Sr. Valdemar de Oliveira.

Nº 280/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação à proliferação de mosquitos e demais insetos na região da antiga Pizzaria "Por do Sol".

Nº 275/2006 - 17/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.

Nº 267/2006 - 17/04/2006 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública para discutir os aspectos técnicos e jurídicos envolvidos na elaboração, tramitação e aprovação do Plano Diretor do município de Botucatu.

Nº 265/2006 - 03/04/2006 - Pesar - Sr. Oswaldo Rodrigues Caldas.

Nº 255/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relacionadas à incineração de medicamentos veiculada pela imprensa botucatuense.

Nº 249/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos do abandono do acervo pertencente ao Museu de Botucatu, bem como sobre a possibilidade de instalação do Museu em local apropriado em nossa cidade.

Nº 248/2006 - 03/04/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que os cemitérios de Botucatu possuam sistemas informatizados de registro de pessoas enterradas.

Nº 212/2006 - 27/03/2006 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando auxílio para as reformas necessárias do prédio do Fórum de Botucatu.

Nº 211/2006 - 27/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a existência de algum plano para construção de um Ginásio de Esportes para a realização de apresentações, eventos e formaturas na área do TG 02-048.

Nº 205/2006 - 20/03/2006 - Pesar - Sr. Cláudio Emílio Ferrari.

Nº 183/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existe algum plano de utilização do biodiesel na frota municipal de veículos.

Nº 182/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de semáforos e a sinalização de trânsito adequada em diversos pontos de Botucatu: Ruas Curuzu, General Telles, João Passos, Antônio Amando de Barros, Avenida Conde de Serra Negra e nos seguintes cruzamentos: Rua Newton Prado com a Avenida Santana, Rua Azaléia e Avenida Dr. Vital Brasil, Rua Virgílio Bártoli e Avenida Leonardo Villas Boas.

Nº 174/2006 - 20/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de colocar regras para utilização dos banheiros públicos de Botucatu, bem como nos informe os motivos da falta de funcionários para efetuar a limpeza dos banheiros e orientação dos usuários.

Nº 147/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de resolver os problemas de trânsito existentes no início da Rua Amando de Barros, no prolongamento da Rua Benedita Zaponi Vieira.

Nº 146/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação de todos os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal em nosso Município, bem como os valores de cada locação e os nomes dos funcionários que utilizam-se dos mesmos para residência.

Nº 145/2006 - 13/03/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Galvão Severino com a Rua Major Matheus, na Vila dos Lavradores.

Nº 144/2006 - 13/03/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que, nos termos do artigo 87 do Regimento Interno, seja criada Comissão de Assunto Relevante com a finalidade de estudar a implantação de um plano de saúde para os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 91/2006 - 20/02/2006 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando prestar contas de tudo que foi gasto na última reforma do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, com a respectiva documentação dos gastos realizados.

Nº 87/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a instalação de semáforo defronte a Prefeitura Municipal de Botucatu, próximo às Escola Estaduais "Cardoso de Almeida" (EECA) e "Dr. Cardoso de Almeida" (Cardosinho).

Nº 85/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quando será realizado o Convênio com o Governo do Estado de São Paulo para a realização do recapeamento asfáltico da Rodovia Vicinal Alcides Soares.

Nº 77/2006 - 20/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que seja realizado rodízio dos Postos de Saúde municipais, para abertura durante o período noturno.

Nº 60/2006 - 13/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o termo "excepcionais" da Lei 2630, de 23 de junho de 1987, seja alterado para "portadores de necessidades especiais".

Nº 37/2006 - 06/02/2006 - Pesar - Sr. Florisval da Costa Carreira.

Nº 22/2006 - 06/02/2006 - Superintendente Regional da Sabesp - solicitando informar sobre várias questões referentes aos serviços prestados pela Companhia em Botucatu.

Nº 21/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar quais providências poderão ser tomadas em relação à conservação de muros e calçadas de imóveis localizados na Rua Visconde do Rio Branco, no trecho compreendido entre as Ruas Rangel Pestana e Independência.

Nº 2/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar placas de sinalização de trânsito e dispositivos redutores de velocidade nas vias pertencentes à Vila Cidade Jardim, principalmente na Rua Antônio Amando de Barros.

Nº 1/2006 - 06/02/2006 - Prefeito Municipal - Diretor da Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando informarem sobre a possibilidade de implantar mais horários durante o período noturno para os ônibus que perfazem suas linhas pela Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 953/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, informe se há plano para recapeamento da Rua João de Oliveira, Jardim Paraíso II, para o próximo ano, bem como se há possibilidade de efetuar, com urgência, o recapeamento nas imediações do nº. 828 da referida rua.

Nº 951/2005 - 12/12/2005 - Prefeito Municipal- solicitando que, nos termos da Lei Orgânica do Município, nos informe da possibilidade de utilizar os recursos financeiros que serão devolvidos pela Câmara Municipal aos cofres do Município, para a compra de um terreno, para construção de um novo prédio para o Poder Legislativo.

Nº 940/2005 - 05/12/2005 - Pesar - Neusa de Fátima Pereira Martins

Nº 928/2005 - 05/12/2005 - Gerente de Divisão da SABESP - Botucatu - solicitando que nos informe sobre a possibilidade de solucionar o problema de vazamento de água que ocorre na Rua Quintino Bocaiúva, em frente ao nº. 1222, Tanquinho.

Nº 924/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar os nomes da Creche e da Escola Infantil Municipal localizados na Rua Curuzu, que fazem fundo com o Departamento de Engenharia de Tráfego.

Nº 917/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir uma passarela para pedestres sobre a Rodovia Domingos Sartori, no final da Avenida Dr. Vital Brasil.

Nº 916/2005 - 05/12/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao alagamento da Rua Dr. Antônio Carlos de Abreu Sodré, altura da residência de nº 222.

Nº 885/2005 - 21/11/2005 - Pesar - Sra. Eurides de Brito Dalaqua.

Nº 882/2005 - 21/11/2005 - Pesar - Sr. Manoel Luiz de Oliveira.

Nº 881/2005 - 21/11/2005 - Prefeito Municipal - sugerindo que a restituição de valores do extinto Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Municipais seja realizada em uma única parcela para aqueles cuja devolução atinja o valor de até R$ 3.000,00 (três mil reais).

Nº 812/2005 - 31/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que informe sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de estender a Zona Azul até a altura onde está localizada a Padaria Panicenter, na Rua Amando de Barros.

Nº 806/2005 - 31/10/2005 - Presidência da Câmara Municipal - solicitando a manifestação de respeito desta Casa de Leis à memória do Jornalista Wladimir Herzog, decorridos 30 anos de seu assassinato pelos agentes da ditadura, externando à sua família a solidariedade e apelando a cada cidadão brasileiro que em defesa da liberdade e da democracia sua morte não tenha sido em vão.

Nº 782/2005 - 17/10/2005 - Pesar - Sr. Orlando Capeluppi Filho.

Nº 781/2005 - 17/10/2005 - Pesar - Sr. Hélio Pedroso de Lima.

Nº 775/2005 - 17/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando desenvolver estudos no sentido de efetuar a iluminação da passarela situada sobre a Rodovia Prof. João Hypólito Martins.

Nº 752/2005 - 10/10/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a ligação da passarela situada sobre a Rodovia Prof. João Hypólito Martins à Rua Jaime Contessote, na Vila Real.

Nº 743/2005 - 03/10/2005 - Pesar - Sra. Isabel Torres Sanches.

Nº 727/2005 - 03/10/2005 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando diversas informações referentes às reformas do prédio sede do Legislativo nos últimos 12 anos.

Nº 711/2005 - 26/09/2005 - Comandante do 12º BPM/I - solicitando informar qual o número de acidentes com armas de fogo, o número de acidentes registrados envolvendo motocicletas, bem como o número de vítimas fatais nos dois casos, nos últimos doze meses.

Nº 691/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - informar sobre a possibilidade de ceder a área do Espaço Cultural "Dr. Antonio Gabriel Marão para a construção do novo prédio da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 677/2005 - 19/09/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando a realização de Audiência Pública com o Responsável pelo Departamento de Zoonoses da Prefeitura Municipal de Botucatu para debater assuntos referentes ao referido departamento.

Nº 675/2005 - 19/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se os telefones celulares utilizados pelos Secretários Municipais e Assessores são pertencentes ao patrimônio público municipal e, em caso positivo, quais seus respectivos números e os números de patrimônio, bem como nos encaminhe os extratos das contas telefônicas de referidos celulares pagas pela Administração Municipal desde o mês de janeiro/2005 até a data de resposta deste.

Nº 663/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando instalar dispositivos luminosos para pedestres no semáforo existente no cruzamento das ruas João Passos e Marechal Deodoro.

Nº 662/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de efetuar a construção de sarjetas duplas com canaleta central e os reparos necessários na pavimentação asfáltica do cruzamento das Ruas Dr. Júlio Prestes e Maria Joana Félix Diniz, no Bairro Alto.

Nº 659/2005 - 12/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de Botucatu voltar a contar com o Concurso de Bandas e Fanfarras, com a participação de várias escolas de Botucatu e região.

Nº 647/2005 - 05/09/2005 - Pesar - Sra. Dirce Aparecida Sartori Silveira.

Nº 641/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - reiterando o Requerimento nº 482/2005, uma vez que a resposta dada aos Vereadores autores foi insatisfatória, de acordo com o §2º do Artigo 11 da Lei Orgânica Municipal.

Nº 636/2005 - 05/09/2005 - Ministro da Saúde - Secretário de Estado da Saúde - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais providências têm sido tomadas em relação aos enfermos que necessitam utilizar aparelhos de oxigênio e que não conseguem arcar com as despesas de energia elétrica decorrentes da sua utilização.

Nº 634/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Capitão José Paes de Almeida com a Avenida Raphael Serra, na Vila Eni, bem como nos informe qual a previsão para realização de referido serviço.

Nº 633/2005 - 05/09/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Capitão José Paes de Almeida com a Avenida Raphael Serra, bem como nos informe qual a previsão para realização de referido serviço.

Nº 619/2005 - 29/08/2005 - Pesar - Sr. José Ailton Anselmo.

Nº 617/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Tiro de Guerra de Botucatu - TG 02-048, nas pessoas de seu Comandante, Instrutores, Monitores e Atiradores, pela linda e patriótica festa em comemoração ao Dia do Soldado, realizada no último dia 25 de agosto de 2005.

Nº 600/2005 - 29/08/2005 - Votos de Congratulações para com a jovem estudante Katiucia Ribeiro Medeiros, por alcançar seu objetivo de cursar uma faculdade através de bolsa de estudos concedida pelo Projeto Escola da Família.

Nº 599/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar os motivos pelos quais a empresa responsável pela coleta de lixo domiciliar na cidade de Botucatu não realiza a coleta de lixo no Porto Said, bem como nos informe da possibilidade de realizar tal serviço em referida localidade.

Nº 593/2005 - 29/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os métodos utilizados para contratação de empresas prestadoras do serviço de mão-de-obra, especialmente das que tenham as firmas instaladas em outros municípios, bem como encaminhe cópia do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e a Empresa Real Serviços Técnicos e Vigilância Ltda., bem como cópia de todos os contratos firmados entre a Prefeitura Municipal de Botucatu e as empresas que prestam serviços terceirizados à mesma.

Nº 592/2005 - 22/08/2005 - Pesar - Sr. Antonio Lélis Cavalante.

Nº 574/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar se existem planos imediatos para a melhoria da iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Arnaldo Leotta de Mello".

Nº 564/2005 - 22/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de nenhum candidato classificado em concurso público realizado em maio de 2004 para os cargos de Agente de Saúde Pública e Agente Sanitário ter sido convocado para o preenchimento das vagas existentes, bem como informar quais foram os métodos utilizados para a contratação do Instituto Municipal de Ensino Superior de São Caetano do Sul - IMES para a realização de tais concursos e encaminhar cópia da documentação referente à contratação de referido instituto para a realização dos mesmos.

Nº 544/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual o valor total gasto com a permanência e manutenção de toda delegação botucatuense de atletas, técnicos e funcionários nos últimos Jogos Regionais de São Carlos, bem como nos encaminhe cópia dos documentos fiscais referentes aos gastos realizados em referido evento.

Nº 540/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quais os bairros e as ruas que ainda não receberam denominação oficial.

Nº 539/2005 - 15/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis em quais obras foram utilizados os 10.000 sacos de cimento adquiridos no ano de 2004 e em que obras serão utilizados os 10.000 sacos de cimento adquiridos em 2005, bem como encaminhe a esta Casa as cópias das notas fiscais de compra de referido material e cópia do processo licitatório de referidas compras.

Nº 519/2005 - 08/08/2005 - Presidência do Banco BMG - solicitando informar se algum integrante de qualquer partido político ou de algum Diretório Regional de Botucatu realizou alguma retirada de dinheiro na agência de referida instituição localizada em Brasília para utilização em campanha eleitoral de Prefeitos e Vereadores no ano de 2004.

Nº 518/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre quais os custos (total e por metro linear) das canaletas de concreto instaladas em nosso município, bem como qual a empresa responsável pela construção das canaletas e qual a empresa responsável pela instalação das mesmas em Botucatu.

Nº 517/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar placas de sinalização e dispositivos redutores de velocidade na Rua Mirabeau Camargo Pacheco, na altura do Conjunto Habitacional "Clemente Jorge Roncari".

Nº 516/2005 - 08/08/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do contrato realizado entre a Prefeitura Municipal e a Empresa Florestana, bem como a relação dos serviços prestados pela empresa em nosso município.

Nº 491/2005 - 01/08/2005 - Presidência do Banco Rural - solicitando informar se algum integrante do Diretório Regional do Partido dos Trabalhadores (PT) de Botucatu realizou alguma retirada de dinheiro para utilização em campanha eleitoral no ano de 2004.

Nº 490/2005 - 01/08/2005 - Secretário de Estado da Saúde - Secretário Municipal de Saúde - solicitando informar quais providências têm sido tomadas em relação à falta de remédios, à falta de médicos e à falta de funcionários nas unidades de saúde instaladas no município de Botucatu.

Nº 489/2005 - 01/08/2005 - Votos de Congratulações para com o Grupo de Dança Swinguelê, pelo recebimento do Prêmio do quadro "Se Vira nos Trinta", do Programa Domingão do Faustão.

Nº 482/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia do processo licitatório completo que culminou com a contratação da Empresa COMEP, bem como cópia do contrato e suas alterações, entre a prefeitura e a empresa, no tocante a varrição de rua, coleta de lixo e limpeza de próprios públicos, bem como encaminhar a esta Casa de Leis cópia do empenho mensal dos últimos 12 meses.

Nº 478/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando convocar reunião com integrantes do PT e do PV para que seja marcada viagem até Brasília para reivindicação ao Governo Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, de obras para o município de Botucatu.

Nº 474/2005 - 27/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências no sentido de efetuar a contenção de águas pluviais que descem da Rua Dr. Jaguaribe e deságuam na Rua Cesário Motta, na Vila dos Lavradores.

Nº 434/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto foi gasto até o momento com funcionários e atividades da Secretaria Municipal de Segurança, bem como encaminhe a esta Casa de Leis relação contendo os cargos, nomes e salários dos funcionários lotados na Secretaria Municipal de Segurança.

Nº 433/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de determinar a retomada das obras de duplicação da Avenida Mário Barbéris, no Conjunto Habitacional "Humberto Popolo" e em caso positivo, qual a previsão do início das obras.

Nº 429/2005 - 13/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar qual a razão de se criar a Secretaria de Segurança Pública, uma vez que a guarda municipal não será criada este ano, onerando os cofres públicos com o pagamento de funcionários comissionados, uma vez que o percentual permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal está próximo do limite prudencial estabelecido.

Nº 405/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando reconsiderar o Projeto de Lei nº 136/2004, aprovado na última sessão ordinária realizada e que extinguiu o Fundo Especial de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, propondo a redução do prazo para devolução do dinheiro pertencente aos funcionários públicos municipais em no máximo 42 meses a partir deste exercício financeiro, incluindo-o no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, bem como estude uma forma de compensação para recompor as perdas que os funcionários sofrerão quando se aposentarem.

Nº 401/2005 - 06/06/2005 - Votos de Congratulações para com o nadador botucatuense Rafael Dallaqua dos Santos, pela conquista do Campeonato Paulista Juvenil de Natação.

Nº 400/2005 - 06/06/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os custos do metro quadrado de asfalto colocado no município, sua espessura e quais os equipamentos e materiais necessários para sua colocação.

Nº 382/2005 - 30/05/2005 - Dirigente Regional de Ensino - Secretário Municipal de Educação - solicitando informar sobre a possibilidade de que o Hino Nacional Brasileiro seja executado nas escolas municipais e estaduais de Botucatu.

Nº 368/2005 - 16/05/2005 - Pesar - Thiago dos Santos Gamito.

Nº 355/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contratar "monitores" para acompanhar as crianças durante o percurso dos ônibus que realizam o transporte escolar no município de Botucatu.

Nº 354/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de contratar um vigia e um inspetor de alunos para prestarem serviços na Escola Municipal de Ensino Fundamental "Prof. José Antônio Sartori", no Jardim Eldorado.

Nº 347/2005 - 16/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis cópia das planilhas de cálculo que embasaram o último aumento de tarifa de ônibus coletivo na zona urbana, acompanhadas pelas respectivas explicações técnicas emitidas pelos órgãos públicos competentes que as analisaram e autorizaram.

Nº 346/2005 - 16/05/2005 - Votos de Congratulações para com o atleta Rafael Augusto Santos de Oliveira, pelas várias conquistas de campeonatos de jiu jitsu.

Nº 331/2005 - 09/05/2005 - Votos de Congratulações para com o Centro Cultural de Botucatu, na pessoa de seu Presidente, Sr. Olavo Pinheiro Godoy, pela homenagem prestada ao centenário do nascimento da escritora botucatuense Maria José Dupré, comemorado no último dia 2 de maio.

Nº 325/2005 - 09/05/2005 - Votos de Congratulações para com a Sra. Maria Anna Moscogliato, pelo recebimento de homenagem da Orquestra Sinfônica Municipal, em concerto realizado no último dia 30 de abril, no Teatro Municipal de Botucatu.

Nº 304/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de realizar estudos no sentido de efetuar as mudanças necessárias no trânsito das Ruas Campos Salles, Visconde do Rio Branco, Dr. Costa Leite e seus acessos.

Nº 303/2005 - 02/05/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas às obras do Velório Municipal de Botucatu.

Nº 291/2005 - 25/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de adotar medidas necessárias visando evitar o alagamento que ocorre em dias de chuva na Rua Veiga Russo e na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 290/2005 - 25/04/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Deputado Estadual Milton Flávio e Prefeito Municipal - solicitando viabilizarem esforços no sentido de promover melhorias na Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 259/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os motivos da prorrogação contratual com a Sabesp e as razões pelas quais a Câmara Municipal de Botucatu está sendo isolada de referido processo de renovação.

Nº 258/2005 - 18/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instituir o Código Municipal de Posturas em nosso município.

Nº 251/2005 - 04/04/2005 - Pesar - Papa João Paulo II.

Nº 248/2005 - 04/04/2005 - Prefeito Municipal - solicitando que seja imediatamente cessado o desconto da contribuição dos servidores estatutários para o Fundo Especial de previdência, bem como informar qual o saldo desse fundo e em que Instituição está sendo aplicada a arrecadação e o motivo pelo qual não foi feita nova portaria designando o Conselho de Administração do Fundo Especial de Previdência para o biênio 2004/2006, uma vez que a Lei nº 3296/93 ainda está em vigor e o prazo para o Conselho designado pela portaria nº 2.624 expirou em 3 de julho de 2004.

Nº 231/2005 - 04/04/2005 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando informar o porquê dos vencimentos dos vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Botucatu serem depositados em instituição bancária privada e não em instituição bancária pública.

Nº 223/2005 - 04/04/2005 - Votos de Congratulações para com o atleta Anderson "Banana" pela conquista do Título de Campeão da Categoria Marrom Master peso médio de jiu jitsu, na 1ª Etapa do Circuito Aberto Paulista, realizada em São Caetano do Sul.

Nº 219/2005 - 28/03/2005 - Pesar - Sr. Apparecido Benvenuto Ballarin.

Nº 211/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Avenida Leonardo Villas Boas e Rua Virgílio Bártoli, na Vila Nossa Senhora de Fátima.

Nº 209/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao fiel cumprimento do artigo 9º da Lei 4.218, de 04 de março de 2002, pela empresa concessionária do transporte coletivo urbano em Botucatu.

Nº 201/2005 - 28/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar quanto será gasto com as despesas para manutenção (viagens, moradia e alimentação) da equipe de atletismo Brasil Telecom/Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 181/2005 - 21/03/2005 - Secretário de Estado da Educação - Secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos - solicitando envidarem esforços no sentido de que os professores de Educação Infantil também tenham o direito à metade do valor na passagem da condução de sua casa até o serviço.

Nº 169/2005 - 21/03/2005 - Presidente da Câmara Municipal - proceder estudos no sentido de formar uma Comissão de Vereadores visando implantar novamente em nossa cidade a "Câmara Junior".

Nº 168/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a limpeza, a capinação, a retirada do lixo e as devidas providências em relação aos pedregulhos das vias públicas do Distrito de Vitoriana, principalmente nas proximidades da Escola Estadual "Raymundo Cintra".

Nº 167/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de providenciar a instalação de um ponto de ônibus coberto na Rua Virgílio Bartoli, no trecho compreendido entre as Ruas Professor Mário Guimarães e Mansueto Lunardi, na Vila Nova Botucatu.

Nº 166/2005 - 21/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar linhas de ônibus que atendam o Jardim Dona Marta, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 150/2005 - 14/03/2005 - Presidência dos Bancos Itaú, Bradesco, Nossa Caixa Nosso Banco, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal - solicitando informar da possibilidade de instalar uma agência bancária na Avenida Conde de Serra Negra.

Nº 147/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Rua Monsenhor Ferrari com a Rua Curuzu, na região central de Botucatu.

Nº 136/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre os planos para a pavimentação asfáltica da Avenida Roberto Sidney Bueno, a partir da Rua Visconde do Rio Branco, a fim de permitir o acesso aos Conjuntos Habitacionais "Dr. Antonio Delmanto", "Clemente Jorge Roncari", "José Bicudo Filho" e "Leandro Alarcão Dias".

Nº 135/2005 - 14/03/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalar lombadas ou dispositivos redutores de velocidade na Rua Antônio Amando de Barros, na Vila Cidade Jardim.

Nº 132/2005 - 07/03/2005 - Pesar - Sr. Sérgio Antonio Cervanto.

Nº 113/2005 - 07/03/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar a abertura da Rua Clóvis Avellar Pires, bem como notificar os proprietários de terrenos localizados em referida via pública a efetuarem a limpeza e capinação.

Nº 104/2005 - 28/02/2005 - Votos de Congratulações para com o Professor Doutor Pasqual Barretti, pela posse na Direção da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Nº 70/2005 - 21/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando tomar um posicionamento justo perante a comissão que julgará o processo de aumento da passagem do transporte coletivo em nossa cidade, no sentido de que referida comissão não permita que o aumento da tarifa ultrapasse o valor de R$ 1,50.

Nº 69/2005 - 21/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando envidar esforços no sentido de auxiliar o Município de Botucatu a efetuar a reforma geral do prédio do Fórum desta Comarca e não permitir a mudança do mesmo para outra área.

Nº 40/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de realizar estudos no sentido de aumentar o número de vagas para estacionamento de motos na Zona Azul, também na Avenida Dom Lúcio.

Nº 39/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de solucionar a situação do Magistério Público Municipal, criando um Plano de Carreira para os professores, visando dar aos mesmos maior segurança profissional.

Nº 37/2005 - 14/02/2005 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetivar Concursos Públicos para suprir a necessidade de pessoal no Setor da Educação de nosso Município.

Nº 31/2005 - 14/02/2005 - Deputado Estadual Dr. Milton Flávio - Secretário Estadual dos Transportes - solicitando aos mesmos informar da possibilidade de fornecer massa asfáltica para o recapeamento da Rodovia Vicinal Alcides Soares para proporcionar maior segurança aos usuários e facilitar o escoamento de produtos agrícolas.

Nº 10/2005 - 10/02/2005 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de transferir o ponto de ônibus localizado na esquina entre as Ruas Antonio Raimundo dos Santos e Philadelfo Fernandes de Oliveira para a esquina entre as Ruas Antonio Raimundo dos Santos e Vicente Pimentel, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 4/2005 - 10/02/2005 - Governador do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado da Educação - Deputado Estadual Milton Flávio - solicitando envidarem esforços no sentido de priorizar recursos para a instalação de cobertura para as quadras construídas nas Escolas Estaduais "Prof. Martinho Nogueira", "Prof. João Queiroz Marques", no Distrito de Rubião Júnior, "Prof. Pedro Torres", "Prof. Raimundo Cintra", no Distrito de Vitoriana, "Dr. Armando de Salles Oliveira" e Escola Estadual do Parque 24 de Maio.