Documentos - Lei Ordinária Nº 6199/2020
Data: 22/09/2020
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei nº 6.199 | 601,07 KB | 30/09/2020 | 09:11:32 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 64/2020 | 15/09/2020 |
Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 206/2020 | 16/09/2020 |
Parecer jurídico Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 208/2020 | 16/09/2020 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2019-2020 (CCJR 2019-2020) |
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| Parecer Nº 209/2020 | 17/09/2020 |
Parecer Comissão Cultura Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social. 2019-2020 (CSECLT 2019-2020) |
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| Lei Ordinária Nº 6199/2020 | 22/09/2020 |
Dispõe sobre alterações nos artigos 1° e 3° da Lei n° 5.081/2009, que criou o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 38/2020 | 29/09/2020 |
ENVIO DA LEI Nº 6.199 Autor: Poder executivo – Expediente |
6 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
