Documentos - Projeto de Lei Nº 9/2021
Subtipo: Legislativo
Data: 25/02/2021
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet.
Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ppl | .docx | 15,44 KB | 01/03/2021 | 21:13:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 02/03/2021 08:29:35
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 04/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 34/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 05/03/2021 09:50:18 - Prazo: 20/03/2021
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 09/03/2021
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 39/2021
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 15/03/2021 16:58:14
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 16/03/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 16/03/2021 09:00:19 - Prazo: 06/04/2021
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 06/04/2021 15:20:57
Observações da resposta: LEI Nº 6.238/2021
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6459/2021
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 06/04/2021 15:20:57
Observações do envio: ENVIO DA LEI Nº 6.238/2021
Documentos vinculados: Resposta Nº 89/2021
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 9/2021 | 25/02/2021 |
Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
|
| Parecer Nº 34/2021 | 04/03/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 9/2021 - Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
|
| Parecer Nº 39/2021 | 09/03/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Autógrafo Nº 6459/2021 | 16/03/2021 |
Autógrafo ao PL nº 9 - Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet. |
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| Lei Ordinária Nº 6238/2021 | 05/04/2021 |
Institui a obrigatoriedade de divulgação dos Conselhos Municipais na página da Prefeitura na internet. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 89/2021 | 06/04/2021 |
LEI Nº 6.238/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
5 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2021 | 15/03/2021 |
Ordem do dia |
