Documentos - Lei Ordinária Nº 6242/2021
Data: 13/04/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 238,74 KB | 20/04/2021 | 15:15:06 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 15/2021 | 23/03/2021 |
Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 53/2021 | 24/03/2021 |
Parecer Procurador Legislativo Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 58/2021 | 29/03/2021 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 59/2021 | 29/03/2021 |
Parecer Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 60/2021 | 29/03/2021 |
Parecer Assistência Social Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 29/03/2021 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei Municipal nº. 6.048/18 que dispõe sobre a instituição do Programa "Botucatu em frente" e dá providências correlatas. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6466/2021 | 13/04/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2021 - Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". |
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| Lei Ordinária Nº 6242/2021 | 13/04/2021 |
Acresce o § 2°, ao art. 3° da Lei nº. 6.048/18 que dispõe sobre o Programa "Botucatu em frente". |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 93/2021 | 22/04/2021 |
LEI Nº 6.242/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
