Documentos - Lei Ordinária Nº 6246/2021
Data: 01/06/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| lei 6246 | 808,9 KB | 09/06/2021 | 16:44:49 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 23/2021 | 30/04/2021 |
Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 92/2021 | 04/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2021 - Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 95/2021 | 06/05/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 23/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 97/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Comissão Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 98/2021 | 25/05/2021 |
Parecer Comissão Assistência Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Lei Ordinária Nº 6246/2021 | 01/06/2021 |
Dispõe sobre a instituição do benefício emergencial “Auxílio Gás”, e dá providências correlatas. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 99/2021 | 09/06/2021 |
LEI 6.246/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
