Documentos - Lei Complementar Nº 1293/2021
Data: 16/12/2021
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| LC 1293 | 3,59 MB | 20/12/2021 | 14:08:37 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 | 10/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura). Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 337/2021 | 13/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. Lei Complementar nº 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura) Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 338/2021 | 13/12/2021 |
Parecer Saúde e Educação ao PLC 11/2021 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2021 | 14/12/2021 |
Altera a ementa e o Art. 2º do do Projeto. Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 341/2021 | 14/12/2021 |
Parecer CCJ ao PLC 11/2021 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Parecer Nº 342/2021 | 14/12/2021 |
Parecer Orçamento ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 343/2021 | 14/12/2021 |
Parecer Obras ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 (COSP 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6536/2021 | 16/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2021 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura) |
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| Lei Complementar Nº 1293/2021 | 16/12/2021 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 1.278/20 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e abre um crédito adicional suplementar de R$ 1.972.265,00 (saúde, educação e infraestrutura) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 169/2021 | 20/12/2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1.293/2021 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
