Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2022
Subtipo: Executivo
Data: 14/03/2022
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível".
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL- academia adaptada | .doc | 47,5 KB | 15/03/2022 | 10:29:13 | |
| Arquivo 2 | 461,2 KB | 14/03/2022 | 16:30:12 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 15/03/2022 08:31:31
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 15/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 57/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022)
Data/Hora do envio: 17/03/2022 10:04:11 - Prazo: 01/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 23/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 68/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022)
Data/Hora do envio: 25/03/2022 08:13:18 - Prazo: 09/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 71/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022)
Data/Hora do envio: 25/03/2022 16:34:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 76/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022)
Data/Hora do envio: 28/03/2022 13:36:19 - Prazo: 12/04/2022
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 29/03/2022
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 80/2022
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 31/03/2022 07:53:16
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 31/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Gabinete da Presidência
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 31/03/2022 11:04:03 - Prazo: 22/04/2022
Objetivo: Para providencias
Data/Hora da resposta: 05/04/2022 12:03:36
Observações da resposta: LEI Nº 6.320/2022
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6560/2022
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 05/04/2022 12:03:36
Observações do envio: ENVIO DA LEI 6.320/2022
Documentos vinculados: Resposta Nº 195/2022
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2022 | 14/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível". Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 68/2022 | 23/03/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
|
| Parecer Nº 71/2022 | 25/03/2022 |
Parecer Comissão Orçamento Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 (COFC 2021-2022) |
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| Parecer Nº 80/2022 | 29/03/2022 |
Parecer Defesa do Cidadão Autor: Comissão de Defesa do Cidadão e dos Direitos Humanos. 2021-2022 (CDDH 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6560/2022 | 31/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível". Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6320/2022 | 31/03/2022 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível". |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Parecer Nº 57/2022 | 15/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 17/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, objetivando a transferência de academia adaptada, no âmbito do Programa "Cidade Acessível". Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
1 - De Divisão Legislativa para Procuradoria Geral Legislativa | |
| Parecer Nº 76/2022 | 25/03/2022 |
Parecer Comissão Esporte Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
6 - De Divisão Legislativa para Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 195/2022 | 05/04/2022 |
LEI Nº 6.320/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 3/2022 | 28/03/2022 |
Ordem do dia Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Extraordinária Nº 3/2022 | Nominal | Leitura | Aprovado |
Não votam (1): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) A Favor (10): SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
