Documentos - Lei Ordinária Nº 6324/2022
Data: 05/04/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6324 | 1,09 MB | 11/09/2023 | 14:49:42 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 5/2022 | 21/01/2022 |
Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 5/2022 | 02/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 14/2022 | 08/02/2022 |
Parecer CCJ Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Mensagem Nº 1/2022 | 22/02/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 53/2022 | 08/03/2022 |
Parecer Comissão Meio Ambiente Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 15/03/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 5/2022 Autor: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 (CSECLT 2021-2022) |
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| Mensagem Nº 2/2022 | 25/03/2022 |
Mensagem Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: Prefeito Municipal |
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| Autógrafo Nº 6564/2022 | 05/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2022 - Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6324/2022 | 05/04/2022 |
Regulamenta a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 200/2022 | 08/04/2022 |
LEI Nº 6.324/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
7 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
