Documentos - Lei Ordinária Nº 6352/2022
Data: 24/08/2022
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 26,2 KB | 29/08/2022 | 10:37:13 |
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Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Emenda Nº 1/2022 | 03/08/2022 |
Emenda ao Projeto de Lei Nº 48/2022 Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 244/2022 | 08/08/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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Parecer ao PL nº 48/2022 Autor: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 (CCJR 2021-2022) |
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| Autógrafo Nº 6604/2022 | 23/08/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2022 - Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. Autor: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA) |
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| Lei Ordinária Nº 6352/2022 | 24/08/2022 |
Institui a "Semana Municipal de Conscientização sobre a Saúde Bucal" e dá outras providências. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 239/2022 | 29/08/2022 |
LEI Nº 6.352/2022 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |