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Documentos - Projeto de Lei Nº 5/2023

Subtipo: Legislativo

Data: 10/02/2023

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Situação: Aprovado

Ementa: Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção ao Capacitismo

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
PL 05 2023 Capacitismo .doc 60 KB 10/02/2023 16:32:54
Documento Assinado .pdf 229,47 KB 13/02/2023 08:51:24

Tramitações

1

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa

Data/Hora do envio: 13/02/2023 12:02:33

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 15/2023

3

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Data/Hora do envio: 23/02/2023 20:17:34

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 23/02/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 18/2023

5

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024)

Data/Hora do envio: 28/02/2023 09:06:29 - Prazo: 15/03/2023

Objetivo: para análise e parecer

Data da resposta: 02/03/2023

Resultado: Parecer

Documentos vinculados: Parecer Nº 34/2023

6

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Sessão

Data/Hora do envio: 13/03/2023 13:40:51

Objetivo: deliberação

Data da resposta: 13/03/2023

Resultado: Aprovado

7

Remetente: Divisão Legislativa

Destinatário: Poder executivo – Expediente

Data/Hora do envio: 14/03/2023 08:12:06 - Prazo: 04/04/2023

Objetivo: Para providencias

Data/Hora da resposta: 28/03/2023 14:15:38

Observações da resposta: Lei nº 6.428/2023

Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6698/2023

8

Remetente: Poder executivo – Expediente

Destinatário: Érika Svicero Martins

Data/Hora do envio: 28/03/2023 14:15:38

Observações do envio: Envio da Lei nº 6.428/2023

Documentos vinculados: Resposta Nº 333/2023

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Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Lei Ordinária Nº 6428/2023 15/03/2023

Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção do Capacitismo

Envio

Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 333/2023 28/03/2023

Lei nº 6.428/2023

Autor: Poder executivo – Expediente

8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins

Ordem do dia

Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Ordem do dia Nº 6/2023 13/03/2023

Ordem do dia

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Votações

Reunião Tipo Discussão Resultado Votos
Sessão Ordinária Nº 6/2023 Nominal Discussão e Votação Aprovado

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

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