Documentos - Lei Ordinária Nº 6428/2023
Data: 15/03/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção do Capacitismo
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6428 - Capacitismo | 37,13 KB | 24/03/2023 | 13:39:33 |
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Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção ao Capacitismo Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Parecer Nº 15/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção ao Capacitismo Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 18/2023 | 23/02/2023 |
Parecer ao PL nº 5/2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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Parecer Defesa do Cidadão PL 05 2023 Autor: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2023-2024 (CASDCSDH 2023-2024) |
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Emenda Modificativa o Projeto de Lei Nº 5/2023 Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
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| Lei Ordinária Nº 6428/2023 | 15/03/2023 |
Institui no município de Botucatu a Campanha de prevenção do Capacitismo |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 333/2023 | 28/03/2023 |
Lei nº 6.428/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
