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Documentos - Ordem do dia Nº 5/2023


Subtipo: Sessão

Data: 06/03/2023

Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
ORDEM DO DIA 6 DE MARÇO .docx 42,44 KB 06/03/2023 20:45:08
ORDEM DO DIA 6 DE MARÇO .pdf 110,35 KB 03/03/2023 14:49:30

Ordem do dia


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 07/02/2023

Altera a Lei Complementar n° 1.287, de 24 de agosto de 2021, que dispõe sobre ITBI, ISSQN, IPTU e taxas municipais, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 3/2023 07/02/2023

Dispõe sobre doação de terreno, com encargo, ao município de Botucatu.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 7/2023 13/02/2023

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Alfa Modelos e Moldes Ltda. ME

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 8/2023 16/02/2023

Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV de Botucatu à Serrana Distribuidora de Alimentos EIRELI.

Autor: Prefeito Municipal

Projeto de Lei Nº 9/2023 16/02/2023

Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV de Botucatu à Empório da Tilápia Ltda.

Autor: Prefeito Municipal