Documentos - Projeto de Lei Nº 17/2023
Subtipo: Executivo
Data: 13/03/2023
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Charles Altino Peres ME.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Doação de terrenos Charles Altino Peres 26136.21 | .doc | 45,5 KB | 13/03/2023 | 15:11:33 | |
| Doação de terrenos Charles Altino Peres 26136.21 | 105,79 KB | 24/03/2023 | 08:16:50 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 13/03/2023 16:57:51
Objetivo: para análise e parecer
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 17/03/2023 15:23:49 - Prazo: 01/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 21/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 72/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)
Data/Hora do envio: 22/03/2023 09:10:38 - Prazo: 06/04/2023
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 22/03/2023
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 78/2023
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 27/03/2023 08:17:30
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 27/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 28/03/2023 11:42:03 - Prazo: 18/04/2023
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 11/04/2023 11:11:58
Observações da resposta: LEI Nº 6.434/2023
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6707/2023
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Data/Hora do envio: 11/04/2023 11:11:58
Observações do envio: LEI Nº 6.434/2023
Documentos vinculados: Resposta Nº 342/2023
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 17/2023 | 13/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Charles Altino Peres ME. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 72/2023 | 21/03/2023 |
Parecer CCJ PL 17 2023 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
|
| Parecer Nº 78/2023 | 22/03/2023 |
Parecer Obras PL 17 2023 Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6707/2023 | 28/03/2023 |
Autógrafo ao PL 17/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6434/2023 | 28/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Charles Altino Peres ME. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 342/2023 | 11/04/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.434/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 8/2023 | 27/03/2023 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 8/2023 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
