Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 27/3/2023

Ementa: Expediente

Observações: Resumo da Sessão 27/3/2023

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras Aprovadas e Deferidas - 27/3/2023

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Chamada Regimental - 19:00:07

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Chamada Ordem do Dia - 21:12:02

Presente (11): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

Ementa: Consultora de Negócios da CPFL - solicita-se realizar a troca de todas as lâmpadas queimadas nas vias do bairro Alvorada de Barra Bonita em Terras de Botucatu, conforme protocolo vigente.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário do Verde - solicita-se a possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis uma alteração na Lei Municipal nº 6.336/2022, que dispõe sobre Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo, incluindo no artigo 19, que trata sobre o Uso Residencial, um parágrafo sobre autorização para instalar minimercados, do tipo conveniência, nestes locais, conforme o texto sugerido.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar um plano efetivo de drenagem urbana em Botucatu.

Autor: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando reestruturar cargos e salários da Vigilância Sanitária de Botucatu, bem como criar mais vagas e atualizar a legislação de forma a exigir ensino superior para trabalhar em citado setor, acompanhando as evoluções e alterações da Legislação Sanitária vigente.

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Desenvolvimento Econômico e Relações Institucionais - solicita-se ceder para a Faculdade Galileu um espaço para a construção de um Hospital Veterinário, que, além de um local de excelência para o aprendizado de alunos, poderia também atender de maneira gratuita animais de pequeno e grande porte de nossos munícipes mais carentes, entre outros trabalhos sociais.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se adotar medidas para que os alunos transitem com segurança nos trechos entre a Avenida Itália e o Sesi, na região da Rodovia Marechal Rondon.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se analisar a situação e construir um gabião para conter a erosão das margens do Ribeirão Tanquinho na Rua Dr. Damião Pinheiro Machado, atendendo aos anseios de moradores das proximidades.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se viabilizar a circulação dos caminhões coletores de lixo nos bairros Califórnia II e Recanto dos Jatobás em dias da semana suficientes para atendimento da demanda, bem como a viabilidade de implantação de galerias de águas pluviais em respectivos bairros.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Educação e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo - solicita-se disponibilizar transporte para aproximadamente 17 estudantes residentes em Vitoriana e que frequentam instituições de ensino de Botucatu no período noturno.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário Municipal de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a realização de estudos para criação de uma Campanha Institucional em locais públicos de grande circulação e em próprios municipais, estimulando a prática de atividades físicas e alertando sobre o risco do sedentarismo para crianças, adultos e idosos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Assistência Social e Secretário de Esportes - solicita-se que considerem estudos e trabalhos conjuntos, para que possamos ter no Calendário Oficial de Datas e Eventos do município Botucatu, a Caminhada em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, em algum dia do mês de Abril.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito, Secretário de Esportes e Qualidade de Vida e Secretária de Cultura – solicita-se que realizem estudos de viabilidade entre suas pastas a fim realizar em nossa cidade a "Virada da Melhor Idade", com atividades esportivas e culturais voltadas aos nossos idosos.

Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar estudos visando a revitalização estrutural e paisagística da Avenida Marechal Floriano Peixoto, incluindo a padronização das calçadas, colocação de bancos e flores.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário do Verde, Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho e Secretária Adjunta de Turismo- solicita-se incluir Botucatu no Programa Cidades Sustentáveis, visando dar um passo rumo a um futuro melhor para a nossa população.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretária de Educação - solicita-se informações sobre os serviços e quadro funcional da Cozinha Piloto, bem como averiguações a respeito da veracidade de irregularidades que estariam ocorrendo na unidade.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Prefeito e Secretário de Governo - solicita-se informações sobre repasses de recursos ao Município oriundos do contrato com a Sabesp para Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA).

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretária de Cultura - solicita-se informar a atual situação dos procedimentos de adesão ao Sistema Nacional de Cultura pelo município, se concluídos ou não, o processo para instituí-lo através de lei municipal, bem como encaminhar cópias do Plano de Cultura a essa Casa de Leis.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações ao Restaurante McDonald's Botucatu na pessoa dos Diretores e Proprietários, extensiva a todos colaboradores que fizeram e fazem parte desta bela história, pelos 22 anos presentes em nossa cidade, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados, sobretudo por toda contribuição econômica, social, cultural e de lazer para a nossa cidade e para a nossa gente.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a empresa Solutudo, parabenizando pelo lançamento do documentário “A Vida Por Trás da Pequena Empresa”, uma obra que recebeu o prêmio na categoria de “Melhor Filme Documentário“, da Exposição Coletiva de Portugal.

Autoria: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 10

Ementa: Moção de Congratulações para a nova Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da Associação dos Servidores da Unesp de Botucatu – ASU, Biênio 2023/2025, na pessoa da Presidente Lucilene de Cássia Neves, extensiva a todos os coordenadores e funcionários que realmente “vestem a camisa”, desejando um mandato coroado de sucesso e muito progresso.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento da Rua Raul Torres, no Jardim Brasil.

Autor: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar com urgência a manutenção do asfalto na Rua João de Oliveira, na altura do nº 1071, Altos do Paraíso.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

A Favor: 10

Ementa: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade ou outro dispositivo de segurança, nas proximidades do cruzamento da Rua Dr. Gáspar Ricardo com a Brás de Assis, na região do Centro de Saúde Escola (CSE), na Vila dos Lavradores.

Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN)

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO)

A Favor: 10

Ementa: Zeladoria - indica-se a necessidade de uma vistoria na Rua Moraes de Barros, próximo aos números 32 e 38, região central, onde uma árvore de grande porte está ofuscando a luminosidade da via e causando insegurança em moradores locais e pedestres.

Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO)

A Favor: 10

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à Usi-7 Indústria Metalúrgica Ltda. ME

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial III de Botucatu à Frag Indústria Metalúrgica Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV – “Dr. Jairo Jorge Gabriel” à Charles Assef EIRELI

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre doação de terreno no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à Charles Altino Peres ME.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV - Dr. Jairo Jorge Gabriel à WF Estruturas e Sistemas Ltda.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), JOSÉ PEDROSO BITENCOURT (PEDROSO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)