Documentos - Ordem do dia Nº 9/2023
Reunião: Sessão Ordinária Nº 9/2023
Subtipo: Sessão
Data: 03/04/2023
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta
Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| ORDEM DO DIA 3 DE ABRIL | .docx | 41,59 KB | 31/03/2023 | 08:38:59 | |
| ORDEM DO DIA 3 DE ABRIL | 112,49 KB | 31/03/2023 | 15:04:35 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 14/2023 | 09/03/2023 |
Altera o §1º do artigo 24 e os artigos 59, 65 e 68 da Lei nº 6.336/2022, que "dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo do Município de Botucatu. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 19/2023 | 16/03/2023 |
Denomina de “Márcio Antonio Nunes ” o Centro de Educação Infantil localizado no Conjunto Habitacional “Engenheiro Blasi. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 20/2023 | 16/03/2023 |
Dispõe sobre a doação de áreas públicas ao Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo - DER. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 23/2023 | 17/03/2023 |
Dispõe sobre doação de terrenos no Distrito Industrial IV – Dr. Jairo Jorge Gabriel à F.A. Giovanetti Máquinas Industriais Ltda. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 21/2023 | 17/03/2023 |
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do município de Botucatu a Banda Sinfônica Municipal “Corporação Musical Dr. Damião Pinheiro Machado". Autoria: RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
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| Projeto de Lei Nº 24/2023 | 20/03/2023 |
Denomina de “Mareli dos Santos” o Centro de Educação Infantil localizado no Jardim Monte Mor. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
