Documentos - Lei Ordinária Nº 6526/2023
Data: 03/10/2023
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Lei 6526 | 144,71 KB | 05/10/2023 | 16:24:23 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 117/2023 | 25/09/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 471/2023 | 27/09/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066.602,42, para a Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Procuradoria Geral Legislativa |
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| Parecer Nº 474/2023 | 27/09/2023 |
Parecer Conjunto CCJ Saúde e Orçamento PL 117 2023 Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024 (CSBEP 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6821/2023 | 03/10/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2023 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6526/2023 | 03/10/2023 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023), com a abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 9.066,602,42 , para a Secretaria Municipal de Saúde. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 453/2023 | 05/10/2023 |
ENVIO DA LEI Nº 6.526/2023 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Érika Svicero Martins |
