Documentos - Lei Ordinária Nº 6665/2024
Data: 17/09/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria )
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| 6665 2024 | 158,71 KB | 25/09/2024 | 15:19:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2024 | 09/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 384/2024 | 09/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 389/2024 | 11/09/2024 |
Parecer Conjunto ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024), Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Parecer Nº 390/2024 | 11/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6990/2024 | 17/09/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6665/2024 | 17/09/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) |
Resposta
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Parecer Nº 391/2024 | 12/09/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 110/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.467.400,00. (FMDCA, Gabinete, Secretarias de Educação, Cultura, Desenvolvimento e Zeladoria ) Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024) |
9 - De Divisão Legislativa para Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 622/2024 | 25/09/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.665/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
12 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
