Documentos - Projeto de Lei Nº 116/2024
Subtipo: Executivo
Data: 07/10/2024
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação)
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| PL 116 2024 | .doc | 75 KB | 07/10/2024 | 16:21:08 | |
| PL 116 2024 | 160,15 KB | 07/10/2024 | 18:31:51 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 08/10/2024 10:52:36
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 416/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/10/2024 16:06:17 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 10/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 422/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/10/2024 16:08:22 - Prazo: 16/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 423/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024)
Data/Hora do envio: 10/10/2024 08:52:15 - Prazo: 17/10/2024
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/10/2024
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 424/2024
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/10/2024 13:38:46
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/10/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/10/2024 11:29:04 - Prazo: 05/11/2024
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 18/10/2024 09:40:27
Observações da resposta: LEI Nº 6.668/2024
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 6996/2024
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 18/10/2024 09:40:27
Observações do envio: LEI Nº 6.668/2024
Documentos vinculados: Resposta Nº 630/2024
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2024 | 07/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 416/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 422/2024 | 10/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 423/2024 | 10/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 424/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6996/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6668/2024 | 15/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 630/2024 | 18/10/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.668/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 20/2024 | 14/10/2024 |
Ordem do dia Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
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| Sessão Extraordinária Nº 20/2024 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (10): RODRIGO RODRIGUES (PALHINHA), SILVIO DOS SANTOS (SILVIO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM), CLÁUDIA MARIA GABRIEL (CLÁUDIA GABRIEL), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
