Documentos - Lei Ordinária Nº 6668/2024
Data: 15/10/2024
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação)
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Lei 6668 | 466,8 KB | 18/10/2024 | 09:58:21 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 116/2024 | 07/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 416/2024 | 08/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 422/2024 | 10/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024) |
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| Parecer Nº 423/2024 | 10/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024) |
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| Parecer Nº 424/2024 | 11/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 (COFC 2023-2024) |
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| Autógrafo Nº 6996/2024 | 15/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6668/2024 | 15/10/2024 |
Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito especial suplementar até o limite de R$ 2.130.132,98. (Secretaria de Educação) |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
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| Resposta Nº 630/2024 | 18/10/2024 |
ENVIO DA LEI Nº 6.668/2024 Autor: Poder executivo – Expediente |
10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
