Documentos - Ordem do dia Nº 43/2024
Reunião: Sessão Ordinária Nº 43/2024
Subtipo: Sessão
Data: 09/12/2024
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta - 9/12/2024
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia_timbre | .docx | 44,5 KB | 06/12/2024 | 14:52:08 | |
| Ordem_do_dia_timbre | 127,09 KB | 06/12/2024 | 14:53:25 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 115/2024 | 30/09/2024 |
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Botucatu, para o Exercício de 2025”. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Projeto de Lei Nº 129/2024 | 31/10/2024 |
Dispõe sobre a regulamentação dos parâmetros construtivos para a Zona Institucional – Zin 8 – Parque Tecnológico. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Projeto de Lei Nº 148/2024 | 28/11/2024 |
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo judicial nos autos do Processo Judicial nº 1011240-23.2023.8.26. 0079 em trâmite perante a 1" Vara Cível da Comarca de Botucatu/SP, bem como altera a Lei nº 4.121, de 18 de dezembro de 2000". Autor: Prefeito Municipal |
|
| Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 | 14/11/2024 |
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu. Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA (ALESSANDRA LUCCHESI), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
|
| Projeto de Resolução Nº 3/2024 | 14/10/2024 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO) |
|
| Projeto de Resolução Nº 4/2024 | 14/11/2024 |
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. Autor: Mesa Diretora 2023/2024 (Mesa 2023/2024) |
|
| Projeto de Lei Nº 140/2024 | 18/11/2024 |
Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
|
| Projeto de Lei Nº 141/2024 | 21/11/2024 |
Denomina de "José Ângelo Gonçalves" a Rua 4 do Residencial Jatobá. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
|
| Projeto de Lei Nº 142/2024 | 25/11/2024 |
Denomina de “Dalva Aparecida de Oliveira Ceranto” a Unidade de Saúde da Família de Anhumas Autor: (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
|
| Projeto de Lei Nº 143/2024 | 25/11/2024 |
Denomina de “Ettore Silvestre” a ponte localizada na Rua dos Costas entre a Rua Pereira da Silva e a Rua Stélio Machado Loureiro. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
|
| Projeto de Lei Nº 149/2024 | 29/11/2024 |
Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. Autor: (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
|
| Projeto de Lei Nº 154/2024 | 04/12/2024 |
Denomina de “Josemir Laudinei Gothardi” a Rua 02 no Residencial Montana. Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
|
| Projeto de Lei Nº 155/2024 | 04/12/2024 |
Denomina de "Lotte Inge Marie Alps” a Rua Sem Denominação do loteamento Vila Nossa Senhora das Graças. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
|
| Projeto de Lei Nº 156/2024 | 04/12/2024 |
Denomina de "Edson Luiz Lopes Baldin" a Rua 02 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
|
| Projeto de Lei Nº 157/2024 | 04/12/2024 |
Denomina de "Newton Losi" a Rua 03 do Parque Tecnológico Fernando Bandeira de Mello Marins. Autor: ELIAS MARCELO SLEIMAN (MARCELO SLEIMAN) |
|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2024 | 27/11/2024 |
Altera dispositivos do Decreto nº 406, de 22 de agosto de 2023, que institui o “Prêmio Destaque Educacional – Medalha Professora Lydia Salvatore Schincariol". Autor: SILVIO DOS SANTOS (SILVIO) |
