Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 6719/2024


Data: 20/12/2024

Situação: EM VIGOR

Ementa: Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
6719 .pdf 235,34 KB 07/01/2025 15:09:37

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 168/2024 09/12/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO)

Parecer Nº 569/2024 09/12/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação

Autor: Paulo Antonio Coradi Filho

Parecer Nº 580/2024 10/12/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 (CCJR 2023-2024)

Parecer Nº 581/2024 10/12/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 (COSPPUOPSAP 2023-2024)

Parecer Nº 582/2024 10/12/2024

Parecer ao Projeto de Lei Nº 168/2024 - Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 (CECLTMAA 2023-2024)

Lei Ordinária Nº 6719/2024 20/12/2024

Declara de Utilidade Pública a Associação Atua Cultura e Educação.

Envio


Documento Data Ementa/Iniciativas Tramitação Arquivos
Resposta Nº 676/2024 30/12/2024

ENVIO DA LEI Nº 6.719/2024

Autor: Poder executivo – Expediente

10 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes