Documentos - Ordem do dia Nº 6/2025
Reunião: Sessão Ordinária Nº 6/2025
Subtipo: Sessão
Data: 10/03/2025
Ementa: Ordem do dia
Observações: Pauta 10.3.2025
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Ordem_do_dia | .docx | 40,86 KB | 07/03/2025 | 14:51:38 | |
| Ordem_do_dia | 113,76 KB | 07/03/2025 | 15:41:20 |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 8/2025 | 18/02/2025 |
Altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família. Autor: Prefeito Municipal |
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| Projeto de Lei Nº 9/2025 | 25/02/2025 |
Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM) |
