Ementa: Ordem do dia

Observações: Pauta 10.3.2025

Ementa: Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 10/3/2025

Ementa: Expediente

Observações: Correspondências Recebidas

Ementa: Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 10.3.2025

Ementa: Ata

Observações: ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 10 DE MARÇO DE 2025.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Interessado: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ementa: Expediente

Observações: Resumo - 10/03/2025

Chamada Regimental - 19:01:44

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Chamada Ordem do Dia - 20:36:25

Presente (10): ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Ausente (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando transferir o Terminal Rodoviário “Carlos Alberto Melluso” para os arredores do Shopping Botucatu, às margens da Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho), construindo um espaço mais atrativo e viável para passageiros e empresas.

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretária Municipal de Cultura - solicita-se informações sobre a possibilidade de implantarem no prédio ao lado do Banco de Alimentos, um Museu do Boiadeiro, preservando e valorizando as tradições e a cultura do município.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se implantar placas de denominação em todas as vias do Bairro Chácara Recreio Boa Vista, no km 261 da Rodovia Marechal Rondon.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudo e análise para inclusão de novas linhas de ônibus, para a Região Sul da cidade, contemplando Residencial Ecovilla, entregue recentemente e que já possui ponto de parada, mas que os moradores precisam se deslocar até o bairro vizinho para utilizarem o transporte público.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP - solicita-se permitir o acesso de ciclistas e pedestres, também aos finais de semana, à Fazenda Experimental Lageado pela portaria localizada na Rua Doutor José Barbosa de Barros.

Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos imediatos visando à implantação de uma alça de acesso entre a Avenida Nicola Zaponi e a Avenida Estados Unidos, no Jardim Santa Eliza.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a implantação de iluminação no campo de grama sintética localizado, na Rua Ângelo Dezem, no Parque Marajoara, em frente à escola EMEF Francisco Guedelha.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se a implementação de um projeto "Programa Botucatu Futsal" no bairro Parque Marajoara, com o objetivo de promover a recreação e incentivar a prática esportiva dentro da comunidade.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a implantação de iluminação no campo de grama sintética localizado no bairro Santa Eliza, na Avenida Milton Aparecido de Oliveira, em frente ao número 166.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a realização de estudos técnicos para a definição e implantação de pontos de desembarque exclusivos para veículos de aplicativo, contribuindo para um trânsito mais organizado e seguro.

Autor: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se uma reavaliação e possível ajuste na grade horária dos ônibus que atendem o Bairro Santa Elisa, de forma a garantir mais acessibilidade e comodidade aos moradores. Pedimos especial atenção à ampliação dos horários noturnos, permitindo que todos possam concluir suas atividades sem a preocupação de ficarem sem transporte.

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a viabilização da instalação de uma Farmácia Municipal nas unidades de atendimento PSA (Pronto-Socorro Adulto), PSI (Pronto-Socorro Infantil) e no Hospital Municipal, com o objetivo assegurar que os pacientes atendidos nessas unidades possam receber, no momento da alta, os medicamentos disponíveis na rede municipal facilitariam o acesso aos tratamentos prescritos, proporcionando mais agilidade e eficiência no atendimento à população.

Autor: THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Saúde - solicita-se a implantação de uma Farmácia de Manipulação Municipal, contribuindo para uma maior acessibilidade a medicamentos essenciais, especialmente para pessoas em tratamento contínuo, gerando redução de custos para os pacientes e para o sistema de saúde, garantindo um fornecimento eficiente de medicamentos manipulados, beneficiando aqueles que necessitam.

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se recapear e realizar melhorias no acostamento, na sinalização de transito, bem como a manutenção das galerias de águas pluviais em toda extensão da Rodovia Domingos Sartori.

Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se colocar placa sinalizadora de proibido pesca, banho, esportes náuticos e embarcações na Barragem de Acumulação de água no Rio Pardo “Prefeito Plínio Paganini”, devido aos riscos à população.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito - solicita-se adquirir mais um veículo para o Banco de Alimentos, para maior eficiência na coleta de alimentos a serem distribuídos às famílias cadastradas.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se realizar vistoria na CEI Claudeval Luciano da Silva (Creche do Comércio), devido aos relatos de que as paredes estão emboloradas, causando mal-estar nas crianças devido ao forte odor.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e ao Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se cada um em sua esfera de competência, que seja realizada a poda das arvores localizadas na Rua Isidoro Bertaglia nas proximidades do número 1276, e que sejam realizados estudos técnicos para a possibilidade de tornar a via de sentido único.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito -solicita-se informações referente ao Teste de Aptidão Física (TAF), realizado no dia 09/03/2025, pela empresa IGD-RH, sobre escolha da ordem dos horários dos testes realizados e escolha dos avaliadores, tal solicitação é devido à grande duvidas de participantes, que se inscreveram para o cargo de Agente de transito do Edital 001/2024, para que todos possam ser julgados de forma igualitária.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e à Secretária de Participação Popular e Comunicação, cada um em sua esfera de competência - Solicita-se informações sobre a previsão de instalação do totem na Pista de Skate “Marcos Willian Amorim - Marquinhos”, localizada entre as ruas Joaquim Lyra Brandão, Nicola Zaponi e Josefina Pinheiro Machado, na Vila Santana. Considerando a importância desse equipamento para a devida homenagem realizada sobre o espaço.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e ao Secretário de Desenvolvimento Econômico - Solicita-se para que seja realizado analise e estudos, para ceder um espaço adequado para entidades e organizações, possam estar comercializando seus produtos, e ajudando o fortalecimento da economia de nossa cidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se realizar pavimentação do caminho existente na área verde localizada entre a Rodovia Alcides Soares e a Rua Turma Seis, no Distrito de Vitoriana, esse trajeto é amplamente utilizado pelos moradores do bairro para encurtar o deslocamento diário, tornando-se uma passagem essencial para a comunidade. No entanto, a falta de pavimentação dificulta o acesso, especialmente em períodos de chuva, comprometendo a segurança e o conforto dos pedestres.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de implantar um parquinho infantil e instalar iluminação no campo de futebol “Areovaldo Zanchitta (Vadão)”, na Praça Heróis do Araguaia.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica na estrada Domingos Papa, com o intuito de beneficiar moradores locais e munícipes que circulam diariamente por destacada área.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Prefeito e Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras integradas à Muralha Virtual nas praças “Botumirum”, no Jardim Ciranda; “Dib Jorge Saad”, na Cohab I; “Marina Passos”, no Jardim Peabiru e “Manoel Alves dos Santos”, no Distrito de Vitoriana, a fim de monitorar e coibir atividades ilícitas e perturbação do sossego nos referidos locais.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se, cada um em sua esfera de competência, a implantação de uma lombada e a pintura de faixa de pedestres na Avenida Marginal 200, Vila Real.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se a possibilidade de revitalizar e realizar as melhorias necessárias na Praça Rogério Rubio, localizada no Conjunto Habitacional Joaquim Vernini.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - Solicita-se alterar, para mão única de direção, a Rua Thomaz Matheus, promovendo fluidez de trânsito e segurança para os munícipes na localidade.

Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Moção de Aplausos para a senhora Neusa da Silva Campos, paciente da Rede de Reabilitação Lucy Montoro, pela exposição de seus quadros em referida unidade de saúde, utilizando a arte como ferramenta poderosa de expressão e esperança.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias do Residencial Ecovilla, visando atender os anseios da comunidade local.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade urgente de realizar limpeza, capinação e calçamento na Rua Nicola Zaponi entre os números 1427 e 2045, bem como o conserto da erosão existente na esquina de referida via com a Avenida Dom Pedro I, no Parque Imperial.

Autor: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Francisco Dellevedove Neto, na altura do número 210, nas proximidades da Unidade de Saúde da Família do Residencial Caimã.

Autor: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS)

A Favor: 9

Ausente: 1

Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 3.404/1995, que dispõe sobre desafetação de área pública, autoriza doação de área ao Instituto das Irmãs de Santa Marcelina e autoriza celebração de Convênio para Construção de Escola.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (9): THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.

Autor: Prefeito Municipal

A Favor (9): THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO)

Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA)

Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI)

Ementa: Altera o inciso XV, do artigo 5º, da Lei nº 6.315, de 4 de março de 2022, que "institui a política de bem-estar de animais domésticos, controle populacional de cães e gatos, estímulo a posse responsável e incentivo a adoção de animais e a proteção de animais domésticos e dá outras providências

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)