Documentos - Projeto de Lei Nº 13/2025
Subtipo: Executivo
Data: 28/02/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Associação Fraternal de Apoio à Família doação de imoveis 34130.24 | .doc | 41,5 KB | 28/02/2025 | 16:49:50 | |
| PL 13 2025 | 117,4 KB | 28/02/2025 | 16:50:23 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 06/03/2025 09:00:32
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 06/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 40/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 07/03/2025 13:34:34
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 47/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026)
Data/Hora do envio: 07/03/2025 13:53:33
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 07/03/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 48/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 10/03/2025 09:09:20
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 11/03/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 11/03/2025 09:08:00 - Prazo: 01/04/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 18/03/2025 14:39:07
Observações da resposta: LEI Nº 6.737/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7073/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Data/Hora do envio: 18/03/2025 14:39:07
Observações do envio: LEI Nº 6.737/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 708/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 13/2025 | 28/02/2025 |
Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família. Autor: Prefeito Municipal |
|
| Parecer Nº 40/2025 | 06/03/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2025 - Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 47/2025 | 07/03/2025 |
Parecer CCJ Pl 13/2025 Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
|
| Parecer Nº 48/2025 | 07/03/2025 |
Parecer Obras Autor: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026 (COSPPUOPSAP 2025-2026) |
|
| Autógrafo Nº 7073/2025 | 11/03/2025 |
Autógrafo ao PL 13/2025 Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6737/2025 | 11/03/2025 |
Dispõe sobre a doação de imóveis à Associação Fraternal de Apoio à Família. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 708/2025 | 18/03/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.737/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Daniele Vieira de Menezes |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 6/2025 | 10/03/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 6/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
A Favor (9): THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) Ausentes (1): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
