Altera o Quadro de Pessoal (criação dos cargos de psicopedagogo e auxiliar de educação; ampliação das vagas para os cargos de psicólogo, técnico de segurança do trabalho e auxiliar administrativo; valorização do padrão de referência da função gratificada de administradores de cemitério; adequação da escolaridade exigida à função em comissão de supervisor de programa social).

Autor: Prefeito Municipal

Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado.

Autor: Prefeito Municipal

Dispõe sobre a autorização para utilização, por órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de plataformas tecnológicas de transporte individual privado de passageiros para a realização de deslocamentos a serviço, e dá outras providências.

Autor: Prefeito Municipal

Altera a Lei nº 5.741/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica do município de Botucatu realizar o alinhamento e retirada dos fios inutilizados nos postes, notificar as demais empresas que utilizam os postes como suporte de seus cabeamentos e dá outras providências.

Autor: WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA)

Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Carlos Alberto Cristofalo Filho.

Autor: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM)