Documentos - Projeto de Lei Nº 55/2025
Subtipo: Executivo
Data: 26/06/2025
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Situação: Aprovado
Ementa: Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado.
Autor: Prefeito Municipal
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Institui Política de Controle Social de Animais 10298.25 | .doc | 47,5 KB | 26/06/2025 | 10:46:47 | |
| Institui Política de Controle Social de Animais 10298.25 | 116,68 KB | 26/06/2025 | 10:46:55 |
Tramitações
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Procuradoria Geral Legislativa
Data/Hora do envio: 26/06/2025 10:47:22
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 02/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 228/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026)
Data/Hora do envio: 02/07/2025 10:23:56 - Prazo: 17/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 08/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 234/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026)
Data/Hora do envio: 11/07/2025 11:12:54 - Prazo: 26/07/2025
Objetivo: para análise e parecer
Data da resposta: 11/07/2025
Resultado: Parecer
Documentos vinculados: Parecer Nº 242/2025
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Sessão
Data/Hora do envio: 14/07/2025 14:37:35
Objetivo: deliberação
Data da resposta: 14/07/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Divisão Legislativa
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Data/Hora do envio: 15/07/2025 10:07:31 - Prazo: 19/08/2025
Objetivo: Encaminha
Data/Hora da resposta: 22/07/2025 09:24:41
Resultado: APROVADA
Observações da resposta: LEI Nº 6.779/2025
Documentos vinculados: Autógrafo Nº 7133/2025
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Adriana Cristina de Oliveira Magalhães
Data/Hora do envio: 22/07/2025 09:24:41
Observações do envio: LEI Nº 6.779/2025
Documentos vinculados: Resposta Nº 770/2025
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 55/2025 | 26/06/2025 |
Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado. Autor: Prefeito Municipal |
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| Parecer Nº 228/2025 | 02/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado. Autor: Paulo Antonio Coradi Filho |
|
| Parecer Nº 234/2025 | 08/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado. Autor: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026 (CCJR 2025-2026) |
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| Parecer Nº 242/2025 | 11/07/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado. Autor: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026 (CECLTMAA 2025-2026) |
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| Autógrafo Nº 7133/2025 | 15/07/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado. Autor: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) |
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| Lei Ordinária Nº 6779/2025 | 15/07/2025 |
Institui Política de Controle Social de Animais de Grande Porte, Posse Responsável e Manejo Adequado. |
Envio
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Tramitação | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Resposta Nº 770/2025 | 22/07/2025 |
ENVIO DA LEI Nº 6.779/2025 Autor: Poder executivo – Expediente |
8 - De Poder executivo – Expediente para Adriana Cristina de Oliveira Magalhães |
Ordem do dia
| Documento | Data | Ementa | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia Nº 24/2025 | 14/07/2025 |
Ordem do dia |
Votações
| Reunião | Tipo | Discussão | Resultado | Votos |
|---|---|---|---|---|
| Sessão Ordinária Nº 24/2025 | Nominal | Discussão e Votação | Aprovado |
Não votam (1): ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA (CULA) A Favor (10): LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI), ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO (ERIKA DA LIGA DO BEM), ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO (ABELARDO), THIAGO ALVES PADOVAN (THIAGO PADOVAN), ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO), WELINTON RODRIGO DE SOUZA (WELINTON JAPA), NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA (NUNO GARCIA), ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS (VALMIR REIS), JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES), ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO (IELO) |
